A pensão por morte é apenas um dos muitos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a mais de 30 milhões de brasileiros e brasileiras, por isso é importante que os familiares conheçam as regras da modalidade para saber se realmente vão poder contar com uma renda fixa em caso de falecimento do aposentado ou aposentada.
Portanto, se você tem interesse em saber se vai poder contar uma pensão de renda fixa paga pelo INSS em caso de morte de um parente que é aposentado(a), é só ler o texto a seguir.
Benefícios pagos pelo INSS
A proteção social de milhões de famílias brasileiras que o INSS proporciona, demonstra a importância da autarquia na vida de todos esses cidadão e cidadãs.
Através dos benefícios pagos pela autarquia, essas famílias podem ter a garantia da estabilidade do seu bem-estar social da manutenção de uma renda fixa nos momentos mais delicados da vida.
Isso porque, seus benefícios abrangem várias áreas e várias situações distintas.
De acordo com o INSS, o principal benefício pago pela autarquia é a aposentadoria, que garante uma renda fixa ao trabalhador após anos de contribuição.
Além disso, a autarquia também concede o pagamento de benefícios em casos de doenças ou acidentes que levem à incapacidade temporária ou permanente.
São os auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
O INSS também paga pensões aos familiares dos seus segurados falecidos, através da pensão por morte.
Essa é uma forma de não deixar desamparada financeiramente os dependentes do trabalhador que veio a morrer e era o provedor do lar.
Além disso, o Instituto também paga o auxílio-maternidade e auxílio-reclusão, garantindo a assistência a mães em período pós-parto e a dependentes de segurados presos.
Ou seja, os benefícios pagos pelo INSS são essenciais para garantir uma renda fixa e assim, proporcionar uma proteção social para milhões de famílias.
Morte de aposentado garante pensão do INSS aos familiares?
Após essa breve apresentação sobre o INSS e de alguns benefícios pagos pela autarquia, agora vamos entender as regras da pensão por morte.
Ter conhecimento das regras é importante, pois se você tem um aposento(a) na família que já faleceu, pode ser tenha direito a renda fixa.
Sendo assim, a pensão por morte do INSS é paga aos parentes mais próximos dos segurados que veio a falecer.
No entanto, existem algumas outras regras que são levadas em consideração para garantir o pagamento do benefício, que pode ser durante todo o resto da sua vida.
Uma dessas regras é o chamado período de graça, no qual o segura precisava estar durante o momento que veio a falecer. Só assim a família do segurado que morreu, tem direto a receber a renda fixa.
O INSS divide em três classes os tipos de dependentes dos segurados, a saber:
1ª classe: o cônjuge, a companheira ou companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos de idade ou filho inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave2.
2ª classe: os pais.
3ª classe: o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos de idade ou irmão inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave
O valor da pensão por morte é de 50% da aposentadoria mais uma cota de 10% por dependente, até o limite de 100%.
Em seguida confira a duração da pensão por morte:
- menores de 22 anos de idade – 3 anos de duração;
- entre 22 e 27 anos de idade – 6 anos de duração;
- 28 e 30 anos de idade – 10 anos de duração;
- 31 e 41 anos de idade – 15 anos de duração;
- 42 e 44 anos de idade – 20 anos de duração; e
- 45 anos de idade ou mais – vitalícia.
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