Quando se compra um carro, a pessoa deve estar ciente que está assumindo um patrimônio passivo. Isso significa que, sua compra vai lhe gerar gastos futuros, como combustível, manutenção e pagamento de impostos, como o IPVA. Sobretudo as datas para quitar o IPVA 2023 já foram anunciadas.
Nesse mesmo sentido, é comum alguém decidir vender seu carro ou trocar pelos mesmo motivos. Seja para trocar por um mais novo que gere menos custo, seja para cortar uma despesa fixa em caso de necessidade.
Dessa forma, é necessário entender como se dá o processo de venda de um carro e quem fica responsável pelo pagamento de impostos, multas etc.
A venda de um carro
Após decidir vender o carro, é importante que o proprietário reúna os documentos do carro em local seguro. Logo, neste momento, avaliar como está o mercado automobilístico e qual é a média de valor do seu modelo de automóvel para determinar um bom preço de venda.
Caso seja possível, é legal realizar algumas melhorias simples para poder incrementar o valor final, como trocar os pneus e o óleo, fazer uma boa limpeza, entre outras manutenções simples. Logo depois, deve anunciar a venda levando-o para avaliações de concessionárias, dispondo fotos em sites de venda etc.
Vale deixar uma dica importante, realize vendas mediante contratos registrados em cartório, reúna testemunhas e só entregue o veículo após receber o montante solicitado. Logo depois da venda, é primordial garantir que o novo proprietário passe a documentação para seu nome.
A quem cabe pagar o IPVA e os demais impostos?
De fato, não há lei que determine que o vendedor ou o comprador a quitar as multas e os impostos do veículo. Dessa forma, é necessário que os dois entrem em acordo sobre o caso. Logo, é possível que o comprador negocie pagar tudo, por exemplo, em troca de abatimento no valor total do veículo.
Sobretudo, é importante salientar que só é possível realizar a transferência de documentação após a quitação completa do IPVA, multas e demais contas pendentes.
Cálculo do IPVA
Portanto, o IPVA é de responsabilidade de cada estado. Porém, o mais comum é que para um veículo usado, a base de cálculo do imposto seja o preço médio praticado no mercado no final do exercício anterior ao da cobrança.
Dessa maneira, os valores são pesquisados em publicações especializadas e, subsidiariamente, na rede revendedora. A cotação pode ser realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Tabela Fipe). O carro zero, por sua vez, tem como referência o valor da nota fiscal.
Então, 25% do valor arrecadado pelo IPVA vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o remanescente é repartido em 50% para o estado e a outra metade para o município de registro do veículo.
Assim, a quota-parte estadual ainda compõe o orçamento anual e destina-se às diversas áreas de atuação do estado, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.