O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aprovou no final do ano passado o cronograma de pagamento do abono salarial do PIS/PASEP proposto pelo governo. Os depósitos do abono salarial começarão no próximo mês para 23,6 milhões de pessoas, de acordo com a data anunciada.
Com o reajuste do salário mínimo, o valor aumentou neste ano. Cada empregado do regime público ou privado terá a oportunidade de sacar até R$ 1.302, que varia de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base. O próximo cronograma, que abrange trabalhadores a partir de 2021, foi adiado devido a atrasos durante a pandemia. Quem trabalhou em 2022 deve receber o pagamento em 2024.
Para receber o abono salarial, você deve estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base (2021) e receber até dois salários mínimos por mês durante esse ano. Além disso, dados corretos também precisam ser fornecidos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social enviado pelo empregador.
Como vai funcionar o pagamento do PIS/PASEP em 2023?
O primeiro pagamento do PIS/PASEP deste ano será feito em fevereiro. Desse modo, o depósito anual é um benefício para trabalhadores com carteira de trabalho assinada que ganham até dois salários mínimos por mês. Confira o calendário do programa e o valor que será pago.
O PIS/PASEP previsto para ser depositado em 2023 tem como ano-base 2021. Ou seja, receberão o abono os trabalhadores que cumprirem os requisitos de renda e cumprirem pelo menos 30 dias de trabalho regular remunerado no ano-base. Tanto servidores públicos quanto empregados de empresas privadas são remunerados na mesma base de cálculo, mas os calendários são diferentes para os dois grupos.
O Programa de Integração Social (PIS), para os empregados de empresas privadas, considera o mês de nascimento do trabalhador para determinar a sequência de pagamentos. Contudo, o Programa de Formação de Patrimônio do Servdor Público (PASEP) determina seu calendário com base no último dígito do número de registro do servidor público no programa. Ambos os programas estarão disponíveis para pagamento entre 15 de fevereiro e 17 de julho.
Os trabalhadores têm até ao final do ano para retirarem o benefício a partir da data de emissão do seu subsídio. Portanto, caso o saque não seja feito dentro do prazo, ele perderá o direito de receber o valor, que só será liberado novamente no início do calendário do próximo ano. Além disso, quem receberá o PIS/PASEP no dia 15 de fevereiro terá apenas até o dia 28 de dezembro de 2023 para retirar. Assim, o mesmo prazo vale para os demais trabalhadores que serão pagos em outros meses do ano.
Calendário do abono salarial 2023
A Caixa Econômica Federal repassa recursos a funcionários de empresas privadas, tendo como base o mês de nascimento do trabalhador. Já o Banco do Brasil paga salários a funcionários públicos, baseado no final de sua inscrição. Confira os calendários:
PIS:
- Nascidos em Janeiro – 15 de fevereiro;
- Nascidos em Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Nascidos em Março – 15 de março;
- Nascidos em Abril – 15 de março;
- Nascidos em Maio – 17 de abril;
- Nascidos em Junho – 17 de abril;
- Nascidos em Julho – 15 de maio;
- Nascidos em Agosto – 15 de maio;
- Nascidos em Setembro – 15 de junho;
- Nascidos em Outubro – 15 de junho;
- Nascidos em Novembro – 17 de julho;
- Nascidos em Dezembro – 17 de julho.
PASEP:
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho.