Antes de mais nada, desde 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo que entrou em vigor é de R$ 1.302, sendo definido ainda no governo de Jair Bolsonaro. Contudo, a proposta do governo eleito de Lula, é aumentar o valor do piso nacional para R$ 1.320.
E no dia 6 de fevereiro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anuncia que até maio, o valor vai se manter em R$ 1.302. Além disso, ele informa que o atual governo está estudando formas de fazer este aumento ainda neste ano.
Em janeiro deste ano, o atual presidente Lula, cria um grupo de trabalho para realizar este estudo em 45 dias (podendo ser prorrogado por mais 45 dias). Fora em bolar uma política para a valorização do salário mínimo de forma permanente. Entenda mais sobre isso abaixo.
Como é feito o cálculo do salário mínimo
Primeiramente, o salário mínimo é o piso de que uma pessoa pode receber em seu emprego, ou um benefício que é pago pelo INSS. Significando que, por lei uma pessoa não pode receber menos deste valor estabelecido, a menos que seu trabalho tenha uma jornada reduzida.
E anualmente, o valor do piso salarial vem sido reajustado se baseando no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Este é o indicador da inflação do IBGE (Instituto Nacional Brasileiro de Geografia e Estatística).
Assim, se o valor do salário mínimo for mantido em R$ 1.302, a porcentagem do reajuste do salário mínimo é por volta de 7,43%. Que é acima da projeção de inflação, que é 5,8%, sendo um ganho real de 1,4%.
Existe a possibilidade de aumento em 2023?
Por fim, o aumento do salário mínimo não foi descartado em 2023. Mesmo não existindo nenhuma garantia, o ministro do Trabalho afirma que as pessoas estão empenhadas em realizar este aumento acontecer, a partir de maio.
Com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho declara que “Não está garantido que vai mudar de R$ 1.302. Pode ser que a gente chegue a conclusão que tenha a necessidade desse valor o ano todo. O que está garantido é que terá uma política de valorização do salário mínimo e haverá o esforço da possibilidade, se assim houver, de mudança a partir de maio.”