A reforma da previdência de 2019 foi responsável por mudanças em relação aos benefícios do INSS. Assim, alguns deles mudaram seus critérios de admissão e seu valor foi reduzido.
Agora o novo governo pretende fazer mudanças novamente para que esses benefícios não tenham tantos prejuízos com a reforma.
Veja o que precisa ser mudado.
Lula assumiu a presidência em 1º de janeiro de 2023. O novo presidente afirmou que ele e sua equipe pretendiam rever a reforma da Previdência ocorrida em 2019. Essa reforma retirou alguns direitos.
Portanto, para não causar prejuízos tão grandes a quem já estava próximo de receber o benefício, algumas regras transitórias foram introduzidas.
Mas, apesar dessas regras, muitos destinatários se sentiram prejudicados. Lula agora pretende restaurar essa reforma, restaurar direitos e ajustar benefícios.
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Reajuste pensão por morte e aposentadoria por invalidez do INSS
A equipe de Lula, que cuida da pasta da Previdência, estuda os reajustes das pensões por morte e invalidez. Pois, foram esses benefícios que mais sofreram com o corte durante a reforma da Previdência e seu pagamento deixou de ser integral.
Portanto, o benefício por morte corresponde atualmente a 50% do benefício mais um adicional de 10% por dependente. O governo Lula pretende aumentar para 70% e 80%, com o mesmo subsídio para dependentes.
Entretanto, quanto à pensão por invalidez, o benefício retornaria integralmente. Atualmente representa 60% das contribuições médias e outros 2% ao ano superior a 15 anos de contribuições.
Quando o reajuste do INSS começa a valer?
Em ambos os benefícios, é vedado ao beneficiário do INSS receber menos que um salário-mínimo. Mas o problema é que a família, que estava acostumada a algum valor, e seu benefício diminuíram repentinamente.
Essa mudança de redação constará do relatório da Previdência com as medidas propostas para os primeiros 100 dias do governo.
Este plano é retroativo. Isso significa que benefícios que sofreram perdas desde o início da reforma da previdência em 2019 terão seu valor reavaliado.
Portanto, mais valores seriam incluídos para quem teve perdas. Vale lembrar que a medida ainda não foi aprovada, resta aguardar novos pareceres.
Quais são os requisitos para obter a pensão por morte?
Para receber a pensão por morte do INSS, o indivíduo deve contribuir para a previdência social ou estar em período que garanta a condição de segurado, ainda que não contribua.
Esse intervalo é chamado de “período de carência” e pode variar de três meses a três anos. O prazo vai depender do segurado, do período para o qual ele contribuiu e se houve afastamento nesse período.
Se o trabalhador tiver mais de dez anos de contribuições ao INSS e for desligado da empresa, independentemente de contribuir ou não, ele mantém essa cobertura previdenciária por até três anos.