O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs uma nova versão do Bolsa Família. Que em comparação com o programa anterior do governo, o Auxílio Brasil, deve injetar R$ 18 bilhões adicionais na economia. Embora o valor mínimo pago às famílias permaneça em R$ 600, o custo total do programa aumentou devido ao aumento do auxílio para crianças de até 6 anos. O orçamento previsto para a nova versão em 2023 é de R$ 176 bilhões. Enquanto que sem o pagamento para as crianças seria de R$ 158 bilhões, o que garantiria apenas o valor mínimo prometido por ambos os governos anteriores.
Além disso, a linha de pobreza, que é a referência de renda para a população mais pobre, foi reajustada para R$ 218, um aumento de 3,81% em relação aos R$ 210 estabelecidos na criação do Auxílio Brasil no final de 2021. No entanto, este reajuste ainda está abaixo da inflação acumulada no período de 7,12%.
Saiba mais sobre a PEC FURA-TETO
As mudanças do novo Bolsa Família só foram possíveis com a aprovação da PEC fura-teto, em dezembro de 2022. O texto autorizou Lula a extrapolar a regra fiscal em cerca de R$ 170 bilhões para cumprir promessas de campanha. Do total, R$ 70 bilhões foram direcionados para o pagamento do então chamado Auxílio Brasil.
A complementação foi necessária em parte porque o Orçamento de 2023 enviado pelo governo Bolsonaro reservava cerca de R$ 106 bilhões. E ainda estipulava o valor do Auxílio Brasil em R$ 405, apesar de a continuidade do valor mínimo de R$ 600 ter sido uma promessa de campanha do então presidente e de Lula.
Leia como foi o cálculo da reserva dos recursos para o programa de assistência social:
- R$ 106 bilhões originais já no Orçamento feito por Bolsonaro para R$ 405;
- R$ 52 bilhões extras para bancar o extra de R$ 195;
- R$ 18 bilhões extras para custear adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
À época, o governo de transição queria a vigência do furo no teto por pelo menos 2 anos, mas teve resistência no Congresso. Para a proposta passar, a equipe de Lula e líderes da Câmara costuraram acordo para reduzir o prazo de 2 anos para 1 ano.
Veja as principais diferenças entre os programas:
O novo Bolsa Família, em comparação ao Auxílio Brasil, apresenta mudanças no pagamento de um valor fixo para cada integrante da família, independente da idade, além do aumento do Benefício Primeira Infância para crianças de até 6 anos.
O pagamento deste benefício começará em março de 2023, enquanto os demais benefícios serão pagos a partir de junho de 2023 por questões operacionais. Até lá, será mantido o pagamento da cesta de benefícios do Programa Auxílio Brasil, com a adição dos R$ 150 do Primeira Infância.
O governo também afirmou que os benefícios do Auxílio Esporte Escolar e da Bolsa de Iniciação Científica Júnior foram unificados e abrangidos no Benefício Primeira Infância, que foi ampliado. O Auxílio Inclusão Produtiva Rural será incorporado ao Fomento Rural, outro programa do Ministério.
O programa do novo Bolsa Família só foi possível com a aprovação da PEC fura-teto em dezembro de 2022. Que autorizou Lula a extrapolar a regra fiscal em cerca de R$ 170 bilhões para cumprir promessas de campanha.
Leia a cartilha do governo com as mudanças do programa (6 MB).