O Governo Federal divulgou recentemente a criação de um novo benefício, chamado auxílio-inclusão, com o objetivo de estimular a entrada de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no mercado de trabalho.
O BPC é pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo.
Veja como funciona o auxílio-inclusão
O auxílio-inclusão será concedido aos beneficiários do BPC que conseguirem um emprego com carteira assinada, e terá o valor de meio salário mínimo (atualmente, R$ 550). O benefício poderá ser pago por até 24 meses, dependendo do tempo de trabalho do beneficiário e do valor da remuneração recebida.
Além disso, o Governo Federal também pretende oferecer capacitação profissional para os beneficiários do BPC, para aumentar suas chances de ingressar no mercado de trabalho. O objetivo é garantir mais autonomia e independência financeira para essas pessoas, além de reduzir os gastos do governo com o pagamento do BPC.
É importante ressaltar que o cálculo da renda familiar per capita para o auxílio-inclusão não levará em consideração o recebimento do BPC/LOAS. No entanto, para se qualificar para o novo benefício, o trabalhador não pode ser beneficiário de outros programas previdenciários, como aposentadoria ou auxílio-doença, exceto o BPC.
Além disso, os interessados em receber o auxílio devem ter o CPF regularizado e estar com o cadastro atualizado no CadÚnico, plataforma de dados do governo.
Confira o novo valor do benefício
O auxílio-inclusão tem como objetivo fomentar a entrada de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Ele oferece ao trabalhador que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) um benefício de inclusão no valor de R$ 651 em 2023, correspondente a 50% do valor do BPC.
Para solicitar o benefício, o interessado deve entrar em contato com a central de atendimento do INSS pelo número 135 ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, desde que não seja beneficiário de outros benefícios previdenciários, como aposentadoria ou auxílio-doença, por exemplo. Além disso, o BPC/LOAS não será considerado no cálculo da renda per capita familiar para o acesso ao auxílio-inclusão. É importante destacar que o cadastro deve estar atualizado no CadÚnico e o CPF em situação regular para a solicitação.