Primeiramente, nesta última quinta-feira 22 de dezembro é aprovado o Orçamento de 2023 pelo Congresso Nacional. Neste texto é previsto mais de R$ 1,5 bilhão para o Auxílio Gás, este valor complementa os R$ 2,2 bilhões previstos pelo governo Bolsonaro para o custeio do benefício.
Com a tendência sendo que o Auxílio Gás continue correspondendo a 100% do botijão de 13kg.
No entanto, a equipe de transição do governo Lula ainda considera acabar com este benefício. Pois o futuro governo considera que este benefício para comprar gás de cozinha mal feito, porque não existem recursos para atender todas as pessoas. Assim, seria melhor encerra-lo e usar a verba para melhorar o Bolsa Família (programa que substituirá o Auxílio Brasil).
Entenda o Auxílio Gás
Este programa foi sancionado no dia 22 de novembro de 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro, e foi chamado de “Gás dos Brasileiros” com validade de 5 anos. O objetivo dele era amenizar o impacto econômico que o aumento do gás causou paras várias famílias economicamente necessitadas.
Dessa forma, da forma mais comum dos programas sociais, beneficiários do Auxílio Gás contempla apenas famílias que estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Mas este benefício tem a preferência de pagamento a mulheres responsáveis por famílias e são vítimas de violência doméstica.
Além disso, o valor do Auxílio Gás originalmente era 50% do valor do botijão de 13kg, mas devido a PEC das bondades, o valor pago chegou a 100% do valor médio do botijão.
E também afeta o Auxílio Brasil, que até dezembro paga R$ 600 que será substituído pelo Bolsa Família no próximo ano.
Orçamento aprovado para 2023
Por fim, o Orçamento que foi aprovado para 2023, não é apenas verba para o Auxílio Gás, mas também prevê estes benefícios:
- Bolsa Família no valor de R$ 600,00 em 2023 – a proposta do governo Bolsonaro era de R$ 405,00;
- Salário mínimo de R$ 1.320,00 em 2023 – a proposta do governo Bolsonaro era de R$ 1.302,00;
- Adicional de R$ 150,00 por criança de até seis anos que integre famílias beneficiárias do Bolsa Família;
- Reajuste de 9% para servidores do Poder Executivo.