O Governo Federal apresentou uma nova proposta de reajuste salarial para servidores federais, que ainda está em fase de negociação.
A proposta prevê uma correção salarial de 9%. E a inclusão de uma cota extra de R$ 200 no auxílio alimentação, elevando o benefício para R$ 658.
Inicialmente, o governo havia proposto uma correção de 7,8%, mas os servidores rejeitaram e apresentaram uma contraproposta de 13,5%. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a nova proposta deve gerar um impacto orçamentário de R$ 11,2 bilhões em 2023.
Veja a proposta
Durante as negociações do reajuste salarial dos servidores públicos federais, membros do governo se reuniram com várias entidades representativas.
O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, afirmou que a proposta de aumento de 9% será levada aos sindicatos para avaliação das categorias.
Marques acredita que a proposta do governo corrige, pelo menos parcialmente, as perdas inflacionárias dos últimos anos.
Por outro lado, o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA), Janus Pablo de Macedo, criticou a oferta, afirmando que ela não está de acordo com as expectativas da carreira.
O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad, considera que o aumento de 9% representa um avanço em relação à proposta anterior. A formalização oficial da proposta será aguardada para comentários adicionais.
A proposta do governo deve gerar um impacto orçamentário de R$ 11,2 bilhões em 2023, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
“Essa proposta não atende às expectativas da nossa carreira, que vai se reunir em assembleia para deliberar sobre o que foi proposto pelo Governo,. Lembrando que se trata de uma negociação salarial coletiva em caráter emergencial e que o ANFFA espera avançar, com melhores resultados, nas mesas de negociações setoriais, em outra etapa”, relatou.
Qual foi a decisão do reajuste?
O Governo Federal inicialmente propôs um reajuste de 7,8% para todos os servidores do Poder Executivo a partir de 1º de março. Juntamente com um aumento no auxílio alimentação para R$ 458. No entanto, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho indicou uma possível elevação para 8,4%, a partir de abril, o que gerou insatisfação entre os servidores. Após novas negociações, a proposta foi elevada para 9%, com início em maio, o que foi considerado satisfatório por muitos sindicatos.
A equipe responsável pelo processo de negociação analisou a possibilidade de ampliar o reajuste para 9% e está estudando a concessão de novos reajustes em outros benefícios, como o auxílio-creche. No entanto, ainda não há acordo entre os sindicatos e o governo em relação à apresentação da proposta. O governo planeja fazer isso por meio de um projeto de lei novo. Alegando a necessidade de modificar a lei orçamentária, enquanto os sindicatos preferem uma Medida Provisória para agilizar o processo.
Ultimo reajuste foi em 2017
Durante a gestão do presidente Bolsonaro, os servidores não receberam reajuste salarial, resultando em uma estagnação das remunerações das carreiras básicas do funcionalismo federal desde 2017.
Embora as carreiras de Estado tenham recebido um reajuste em 2019, esse aumento já estava previsto em um acordo negociado antes da posse do presidente Bolsonaro.
Especialistas apontam que os servidores federais já sofriam com uma significativa defasagem salarial, uma vez que não haviam recebido sequer a recomposição inflacionária.
É importante ressaltar que a sinalização de reajuste ocorreu durante a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dessa forma, o reajuste se torna ainda mais necessário, considerando que os servidores já estão sem essa correção há mais de cinco anos.
Data do possível reajuste
Representantes do Governo Federal e servidores têm se reunido ao longo dos meses de fevereiro e março para discutir o reajuste salarial. A intenção é que ambas as partes cheguem a um acordo nos próximos dias para que os novos valores entrem em vigor já em maio deste ano.
Em nota oficial, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado destacou o período sem correção salarial, que chega a 7 ou 5 anos, dependendo da carreira no Poder Executivo Federal, além de mais de 30% de inflação acumulada. O presidente do Unacon Sindical, Bráulio Cerqueira, ressaltou a importância de virar essa página triste da história recente do serviço público.
Os representantes do funcionalismo público também solicitaram a formalização de uma proposta para a equiparação dos valores entre os poderes até 2026. Segundo eles, isso não implica em um impacto financeiro imediato, já que pode ser feito ao longo dos quatro anos de governo.
A expectativa é que o debate avance e a implementação do reajuste ocorra em breve.