Na última sexta-feira (dia 10), Rui Costa, ministro da Casa Civil, anunciou que o governo irá lançar em breve o programa “Água para todos”.
De acordo com o auxiliar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essa iniciativa incluirá investimentos na área de saneamento. Bem como em reservatórios e barragens. No entanto, o anúncio não trouxe informações precisas sobre os valores que serão investidos, a data de início do programa ou as metas que serão estabelecidas.
— Nos próximos dias o presidente lançará o programa ‘Água Para Todos’, que reunirá todos os investimentos voltados para a água. Dessa forma, o armazenamento, como barragens e reservatórios; mas também na distribuição de água — disse Rui Costa, que acrescentou: — (Também) investimentos no saneamento do esgotamento sanitário.
No entanto, o ministro destacou que o governo ainda está trabalhando na elaboração de um decreto para mediar os conflitos entre empresas públicas e privadas do setor.
Desde a aprovação do marco do saneamento, surgiram desentendimentos entre as empresas em relação aos contratos das estatais, que foram considerados precários pela nova legislação.
Como resultado, as empresas privadas passaram a questionar os acordos vencidos entre municípios e empresas estaduais. Esse assunto tem sido alvo de discussão no setor.
— Nós estamos finalizando uma série de reuniões que nós fizemos, buscando promover o entendimento do setor privado ao setor público. Principalmente as empresas estaduais, que detém a maior parte das concessões de esgotamento de águas no país. Estamos produzindo um decreto que, com quase a sua totalidade, será consensual entre o setor privado e o setor público.
Programa “Água para Todos”
O programa “Água para Todos” foi lançado em 2011 pelo governo federal brasileiro com o objetivo de levar água de qualidade para a população rural do país, que enfrentava problemas de abastecimento. O programa foi conduzido pelo Ministério da Integração Nacional e contou com investimentos de R$ 8,4 bilhões.
A iniciativa incluiu a construção de cisternas, sistemas de abastecimento de água, adutoras e outras obras de infraestrutura hídrica em diversas regiões do país. Até 2018, o programa havia beneficiado mais de 1,1 milhão de famílias em todo o país.
Não está claro se o novo programa anunciado pelo ministro da Casa Civil é uma continuação ou uma ampliação do “Água para Todos”.