O pente-fino é uma medida que está sendo bastante utilizada pelo governo Lula nesse primeiro ano do seu 3° mandato, seja no Bolsa Família ou mesmo no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Nesse sentido, o governo iniciou no começou do ano um pente-fino nos benefícios do INSS, a fim de identificar cadastros fraudulentos.
Como sabemos, o INSS é o órgão responsável pelo pagamento de milhares de benefícios atrelados à Previdência Social.
Contudo, as fraudes contra a autarquia impedem que muitas pessoas que precisam e tem direito a algum benefício pago pelo órgão, acabam sem receber.
Portanto, o pente-fino vem nesse sentido de identificar e posteriormente cancelar, os benefícios fraudulentos pagos pelo INSS.
Assim, para entender melhor tudo o que está por traz do novo pente-fino do INSS, clique aqui.
Ministra solicita novo pente-fino no INSS
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) anunciou recentemente que o governo dará início a um novo pente-fino no INSS.
De acordo com Tebet, houve um inchaço no número de novos benefícios pagos pelo Instituto nos últimos anos.
Ainda segundo a ministra, o próprio TCU (Tribunal de Contas da União, já realizou uma investigação preliminar a fim de identificar esses benefícios fraudulentos.
Tebet falou sobre o assunto no dia 22 de agosto.
O resultado da investigação do TCU apontou indícios de irregularidades em cerca de 10% dos benefícios.
Conforme a ministra, se os dados se comprovarem, isso pode significar um prejuízo entre R$ 10 e R$ 20 bilhões aos cofres públicos.
No pente-fino feito no início do ano, o TCU encontrou indícios de irregularidades que a priori, causaram um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 2,9 bilhões.
Essas fraudes são referentes a benefícios que começaram a ser pagos entre os meses de junho e dezembro de 2021.
Sem contar que durante a auditória de corte de orçamento, o INSS também encontrou 7,8 milhões de registros com algum tipo de problema no cadastro.
Desses quase 8 milhões, cerca de 2,4 milhões estavam em situação realmente irregular.
Tebet critica o Auxílio Brasil
Durante sua fala, Tebet aproveitou para dar uma pancada no natimorto Auxílio Brasil.
De acordo com a ministra, a criação do programa não passou de fraude eleitoreira, com o objetivo de angariar votos para o ex presidente, o Imbrochável, Jair Bolsonaro (PL).
Atualmente, o Imbrochável está inelegível e é investigado pela Policia Federal, pelo Ministério Público e pelo STF (Superior Tribunal Federal).
Em todos os casos, Bolsonaro é acusado de ser chefe de uma organização criminosa com atuações em várias áreas, como rouba de joias, evasão de divisas, peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos… a lista é grande.
Com a criação do Auxílio Brasil, Bolsonaro acabou com os filtros de elegibilidade, que eram responsáveis por fazer a triagem das famílias que realmente se encontravam em condições de vulnerabilidade social e, portanto, realmente precisavam do benefício.
Dessa forma, segunda as palavras da ministra o benefício deixou de ser “Bolsa Família” para virar “Bolsa Pessoa”. Visto que, qualquer pessoa poderia receber o benefício.
Tivemos, inclusive, casos de militares, funcionários públicos, empresários e milhões de pessoas de classe média, recebendo o Auxílio Brasil.
Contudo, com a volta do Bolsa Família, os critérios não só voltaram, como também foram ampliados. E isso foi fundamental para o sucesso e otimização dos recursos do programa.
A seguir conheça quais são esses filtros ou critérios para ter direito a receber o Bolsa Família.
- Fazer acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Fazer acompanhamento nutricional para crianças de até seis anos;
- Frequência escolar: 60% para crianças de 4 a 6 anos; e 65% para aquelas de 6 a 17;
- Manter em dia do calendário nacional de vacinação
- Manter a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) atualizada a cada dois anos
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