Nesta semana, entrou em vigor uma nova resolução de pedágios aprovada pelo Contran. Confira o que mudará.
Já está em vigor a resolução aprovada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Esta autoriza a implementação do pedágio automático de livre passagem, sem praças físicas. Dessa forma, o novo pedágio já pode ser implementado em rodovias e vias urbanas.
Ademais, além da não presença da praça de pedágio, a nova modalidade traz a cobrança por trecho. Assim, o motorista passa a pagar proporcionalmente, de acordoo com o trajeto percorrido na rodovia.
Assim, o Free Flow está sendo implementado em algumas vias de maneira experimental. Então, nas rodovias federais, a primeira a receber será a BR-101/RJ, conhecida como rodovia Rio-Santos, no trecho entre Ubatuba e a cidade do Rio de Janeiro.
Verifica-se que a implementação é feita pela concessionária CCR Rio SP. Portanto, no trecho, serão instalados pórticos nas cidades de Itaguaí, Mangaratiba e Paraty no período experimental.
Como vai funcionar o novo pedágio?
Conforme a resolução do Contran, o não pagamento resulta em infração de trânsito. Veja abaixo como vai funcionar a cobrança por Free Flow.
Pelo ocorrido, o carro precisa obrigatoriamente contar com dispositivo que possibilite verificar o trecho percorrido.
Então, além de identificação de placas por câmera, este sistema admitirá o emprego de dispositivos com tecnologia de radiofrequência.
Concernente a isso, o motorista terá que optar por adotar no veículo equipamento de uma das empresas conveniadas à concessionária da rodovia
Outro benefício do sistema é de diminuir o trânsito, assim como evitar longas filas nos pedágio. Ademais, veja-se que, a nova modalidade tem causado polêmica desde a sua aprovação, por trazer novos custos para o consumidor que trafega por rodovias.
Outrossim, a Agência Nacional de Transportes Terrestres relata que, para a identificação automática dos carros, a placa dos veículos é suficiente nos termos da legislação do Contran. Fala também que, a possibilidade de utilização do sistema de identificação automática complementar depende da adesão prévia.
Por fim, entre as vantagens na adesão, no entanto, estão os descontos progressivos nas tarifas de pedágio, assim conforme a quantidade de viagens que ele fizer.
Veja também: Qual é a multa pesada para quem não tem o EAR?
Caso seja pego dirigindo sem o EAR, o motorista pode ser multado por não cumprir um dos requisitos exigidos aos motoristas de aplicativos e ter sua carteira de habilitação suspensa. Entenda que é uma multa pesada.
Como obter o Exerce Atividade Remunerada?
Para obter o EAR e não levar multa pesada, o motorista deve atender a algumas exigências, sendo a mais importante de todas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. Em seguida, o motorista deverá preencher o formulário de requerimento disponível no site da DETRAN ou procurar um posto credenciado.