Agora, é possível ser MEI e receber parcelas mensais do Bolsa Família. Confira os requisitos.
Recentemente, com o novo Governo, no qual, há pouco tempo estava em transição, é bem comum surgirem diversas dúvidas acerca de diversos benefícios sociais.
A principal delas é referente ao Bolsa Família: será que o benefício pode ser solicitado pelos Microempreendedores Individuais (MEIs), caso não ultrapasse o limite da renda familiar per capita?
Sim, é possível; no entanto, o cidadão terá que limitar o faturamento do seu negócio, para não ultrapassar a renda aceita pelo programa assistencial.
Confira como obter o beneficio
Vale lembrar também que, o MEI também possui um limite de faturamento anual, este que não pode ser ultrapassado. Então, caso ultrapassado, a pessoa é desenquadrada do programa.
Verifica-se que, atualmente, cerca de 21 milhões de beneficiários recebem o Bolsa Família. Já cerca de 14 milhões de pessoas estão registradas como microempreendedores individuais.
No entanto, ainda há grande receio em fazer parte do programa de transferência de renda e do regime de negócios ao mesmo tempo. Esta insegurança cresceu após serem anunciados processos de revisão, bem como de averiguação dos dados do Cadastro Único.
MEI: Afinal, o Bolsa Família está disponível para MEIs?
Verifica-se que, ser MEI não impedirá os cidadãos de receberem o Bolsa Família. Porém, não é um requisito que deixa o cidadão apto ao benefício.
Lendo assim, pode parecer meio confuso, mas quem é MEI também poderá participar de programas sociais do Governo Federal e assim receber o Bolsa Família, desde que cumpra com as regras do benefício.
Portanto, vale frisar que, a principal norma que deve ser seguida diz respeito à renda familiar. Isso porque, tendo em vista que o programa é voltado para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Dessa maneira, para solicitar o Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, assim como manter os dados atualizados e receber R$ 105 (extrema pobreza) ou R$ 210 (pobreza).
Conforme com o faturamento líquido do MEI, se a renda mensal passar de R$ 210 por pessoa, mas permanecer dentro do limite de R$ 525, o cidadão faz parte da regra de emancipação do Bolsa Família.
Ademais, as famílias deverão ter entre os seus membros gestantes, mães que amamentam, crianças, adolescentes e jovens com até 21 anos.
Assim, a inscrição no CadÚnico deverá ser providenciada juntamente CRAS mais próximo de sua casa.
Mas afinal, é vantajoso ou não ter um negócio e receber o benefício?
O Microempresário Individual necessita avaliar se compensa limitar a renda do seu negócio para receber o benefício assistencial.
Isso ocorre, pois, o MEI teria que limitar a sua renda a menos de R$ 1 mil, sendo que o seu faturamento poderia ser muito maior, de até R$ 81 mil por ano.
Ademais, é necessário informar que, para ser MEI é preciso estar dentro da lista de atividades permitidas, assim como não ter participação em outras empresas ou negócios como sócio, titular ou administrador.