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Novidades para os trabalhadores a partir de fevereiro!

Novidades para os trabalhadores a partir de fevereiro!
Novidades para os trabalhadores a partir de fevereiro!

Os trabalhadores formais brasileiros recebem muitos benefícios além de seus direitos básicos como classe. Esses direitos são garantidos pela CLT, ou Consolidação das Leis do Trabalho, para evitar qualquer problema. Incluindo novidades para estes trabalhadores quase que anualmente!

No ano de 2023, os funcionários formais podem esperar uma grande surpresa. O evento específico está programado para ocorrer no próximo mês. Benefícios adicionais para a classe são lançados em fevereiro. É por isso que esse mês é chamado de benefício nº 3.

É importante entender a origem da surpresa para poder confiar nos novos pagamentos, como quando o dinheiro é depositado.

Novos benefícios em 2023

Os trabalhadores formais brasileiros têm muitos direitos protegidos por lei. Alguns desses direitos concedem benefícios propostos, como seguro-desemprego, PIS/Pasep e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou FGTS.

O Pasep fornece ao servidor público recursos para a formação do seu patrimônio, e por isso o patrimônio do servidor público é novidade. A novidade do PIS é por que ele deve ser administrado pelo Pasep.

Portanto, os abonos do PIS e do Pasep são normalmente transferidos para o ano seguinte, uma vez que o trabalhador tenha cumprido as funções que lhe foram atribuídas.

Por exemplo, beneficiários do Pasep que trabalharam em 2015 receberiam o abono em 2016. No entanto, o governo optou por adiar o repasse desses abonos devido à crise econômica em curso de 2020 para 2021.

Por conta dessa regra específica, os trabalhadores que trabalharam em 2021 só poderiam retirar os abonos salariais durante o ano de 2023. Os que trabalharam em 2022 ficaram limitados apenas a esse ano.

Mudanças nos valores dos subsídios muitas vezes passam despercebidas. Como o salário máximo que os trabalhadores recebem atualmente é o salário mínimo, as mudanças nas tendências salariais não afetarão os subsídios.

Além disso, a fórmula de subsídio permanece inalterada – o que significa que os trabalhadores ainda recebem o mesmo valor, independentemente do crescimento salarial. Então, muitas novidades virão para os trabalhadores ainda nesse ano!

Nova folha de pagamento

Diante das informações faladas agora pouco, o repasse PIS/Pasep dos trabalhadores lotados em 2021 vai acontecer em 2023. Dito isso, os trabalhadores regulares começarão a receber benefícios em fevereiro.

Outro ponto importante é sobre as formas de pagamento. Ou seja, apesar da mesma fonte de benefícios, as transferências para os dois grupos de trabalhadores mencionados são diferentes. Portanto, os beneficiários do PIS recebem recursos por meio da Caixa Econômica Federal. Quem recebeu o Pasep deve entrar em contato com o Banco do Brasil.

Nesse sentido, 2023 já tem calendário de saídas. As datas dizem respeito a data de nascimento e o número de registro de cada trabalhador, conforme segue:

  • Janeiro: nascidos entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
  • Fevereiro: nascidos entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
  • Março: nascidos entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
  • Abril: nascidos entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
  • Maio: nascidos entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
  • Junho: nascidos entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
  • Julho: nascidos entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
  • Agosto: nascidos entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
  • Setembro: nascidos entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
  • Outubro: nascidos entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
  • Novembro: nascidos entre 17/07/2023 e 28/12/2023;
  • Dezembro: nascidos entre 17/07/2023 e 28/12/2023.

Concluindo, os trabalhadores de 2022 ainda poderão sacar seus recursos por meio do Ministério do Trabalho, utilizando o mesmo calendário para 2023.