A equipe de transição do Governo Lula pretende fazer algumas mudanças na Reforma da Previdência. Isso significa que a Pensão Por Morte 2023 pode ter novas regras.
Então, pretende-se alterar a regra de cálculo, o que impacta diretamente no valor da Pensão Porte. É o que diz as informações divulgadas até o momento.
Regras da Pensão Por Morte
A Pensão Por Morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. Então, tem direito a ela:
- Esposa ou companheira;
- Filhos;
- Pais;
- Irmãos.
Pensão Por Morte INSS: Confira Se O Pagamento Pode Ser Dividido
Entretanto, é o cálculo do pagamento da pensão que importa compreender neste primeiro momento. Hoje ela acontece da seguinte forma:
- O dependente recebe 50% do valor do benefício + cota de 10% por cada dependente até atingir 100%.
Logo, se o aposentado recebia R$ 6 mil do INSS. A cota se inicia em R$ 3 mil (referente a 50% desse valor). Então, será acrescido 10% de adicional para cada dependente.
Portanto, pegamos o exemplo de um aposentado que recebia R$ 6 mil e que possuía uma esposa e duas filhas.
O cálculo acontece da seguinte maneira:
50% da cota (R$ 3 mil) + 30% (três cotas: esposa e as duas filhas) = R$ 4.800.
Desse modo, existe uma perda de R$ 1.200. Além disso, segundo as regras atuais, quando uma das filhas completar 21 ano, ela não será mais considerada no cálculo.
Pensão Por Morte 2023: O que pode mudar?
A equipe do Lula pretende mudar a regra do cálculo da Pensão Por Morte 2023. Foi sugerido pela equipe de transição que a cota de 50% seja de 70% ou 80% mais o adicional padrão de 10% da regra atual.
Considerando o exemplo anterior de um aposentado que recebia R$ 6 mil e deixou uma esposa e uma filha, o cálculo aconteceria da seguinte forma:
Cota de 70% (R$ 4.200) + 30% (três cotas: esposa e as duas filhas) = R$ 6 mil.
Então, com a mudança da Pensão Por Morte 2023 haveria um impacto bem menor financeiramente na família do aposentado falecido
No entanto, até o momento a mudança ainda não foi confirmada. Afinal, ela será oficializada somente após a avaliação do presidente eleito Lula juntamente com a sua equipe.
Caso seja aprovada, será anunciada publicamente no Governo de 2023 com uma das medidas a serem tomadas.