A nova reforma tributária tem sido um dos principais temas de debate entre os brasileiros, visto que ainda existem muitas dúvidas com relação as novas regras e aos impactos que ela pode causar no bolsa e na vida das pessoas.
Enquanto alguns estão receosos, com medo de nova reforma ser prejudicial, outros estão ansiosos, pois acreditam que ela será benéfica.
Todavia, muitas questões ainda precisam passar por debates, até porque, ela ainda não passou pela votação nas comissões do Congresso Nacional.
Porém, caso você seja uma dessas pessoas que querem entender em que pé está o projeto da nova reforma tributária e as suas consequências, leia o texto a seguir.
O que é a nova Reforma Tributária?
Atualmente, a proposta da nova reforma tributária, que está ainda sua primeira versão, se encontra no Senado Federal. Ela será submetida a análise e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa.
Se tiver aprovação da CCJ, segue para o plenário do Senado, onde também será debatida e em seguida submetida a votação.
A votação na CCJ deve acontecer entre os dias 7 e 9 desse mês. Ou seja, em breve teremos uma noção mais precisa dos impactos da nova reforma no sistema tributário de diversos setores do país.
Antes de chegar a CCJ, a proposta da reforma passou por duas etapas importantes. Recebeu aprovação na Câmara dos Deputados e posteriormente, dos senadores.
Após passar pela CCJ e pelo plenário do Senado, a proposta segue para sansão do presidente Lula (PT). O presidente é quem decide se aprova ou não a proposta, que terá impactos tanto para as empresas, quanto para os cidadãos(a).
Pontos relevantes da proposta
Agora, vamos conhecer alguns dos principais pontos da nova reforma tributária, que com certeza vai causar impactos significativos na economia do país.
Um ponto importante da reforma é o aumento do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) de todos os estados. Com isso, as regiões do país com menores taxas de desenvolvimento, terão mais atenção e recursos do governo federal.
Um outro ponto importante é a determinação de uma revisão regular dos benefícios, capazes de reduzirem a tributação de alguns setores bastante específicos, que deve acontecer a cada cinco anos,
O objetivo é alinhar as políticas fiscais com as novas demandas do mercado, que estão em constante mudança.
Por fim, um outro objetivo da nova reforma é restringir a carga tributária sobre o consumo em uma determinada porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB), com base na média da receita entre os anos de 2012 e 2021.
Dessa forma, o governo pretende construir um sistema capaz de encontrar previsibilidade e estabilidade, essenciais para o planejamento econômico de longo prazo do país.
Mas, quem com certeza irá comemorar bastante a aprovação da nova reforma, são os trabalhadores liberais, como advogados, arquitetos e médicos.
De acordo com a proposta, haverá a criação de uma alíquota intermediária de tributos, que vai reduzir em 70% o valor da alíquota atual desses profissionais.
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