O Pix literalmente caiu nas graças dos brasileiros e brasileiros por várias questões que envolvem sua funcionalidade, mas principalmente, por ter entre suas principais características a ausência de cobrança de taxa, ou seja, é de graça!
Porém, a coisa mudou para alguns usuários do Pix a partir de uma determinação do Banco Central autorizando as instituições financeiras a cobrança de taxa nas movimentações via Pix.
Contudo, é importante destacar que essa cobrança do Pix não vale para todos os usuários do pagamento instantâneo.
Portanto, a seguir vamos esclarecer todas as dúvidas sobre a nova cobrança do Pix, como quem vai passar a pagar e quem vai continuar isento.
Afinal de contas, o Pix já é a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros, superando inclusivo os cartões de crédito e débito.
Características do Pix
Como dissemos anteriormente, o Pix possui várias características que juntas, fizeram que essa ferramenta de transferências e pagamentos instantâneos se tornasse tão queridas entre os brasileiros.
Entre essas principais características estão:
- Ser de graça
- Realiza diversos tipos de movimentações financeiras
- A transação é instantânea.
- Registro bancário de todas as suas movimentações financeiras.
Porém, recentemente o Banco Central deu essa péssima notícia aos usuários do Pix, ao comunicar o início da cobrança de taxa para certos clientes.
A seguir, veremos quais são os clientes vão passar a pagar pelo Pix e quais são as regras para a cobrança.
Movimentações
As primeiras notícias sobre uma possível cobrança de taxa do Pix, começaram a circular ainda em 2022, sendo suficiente para dar início a um certo burburinho.
E agora que a cobrança se tornou realidade, é importante saber se você está dentro do grupo das pessoas que vão pagar pelo Pix.
No entanto, cabe destacar que essa cobrança que passou a ser feita para as movimentações via Pix, já estavam programadas desde o seu lançamento.
Porém, a grande maioria dos usuários do Pix, ou seja, o cidadão comum, que possui CPF, pode ficar tranquilo, pois a cobrança do Pix não é para você.
Mas não só pessoas físicas continuam isentas da cobrança de taxa do Pix, quem é MEI e Empresário Individual também está isento.
Também é importante destacar, que nos casos onde houver taxação do Pix, a instituição financeira prestadora do serviço é quem define o valor das suas próprias tarifas.
Situações que levam a cobrança do Pix
Abaixo segue uma lista das situações que levam a cobrança de taxa na transação:
- recebimento de mais de 30 PIX no mês;
- uso do canal de atendimento presencial, mesmo com meios eletrônicos para realização do PIX;
- recebimento de PIX por QR code dinâmico e de pessoa jurídica; e
- recebimento em conta de uso exclusivo para o comércio, cuja definição acontece em contrato.
Assim, quem for pessoa jurídica vai pagar tanto para receber como para realizar Pix.
Mas ainda existe uma saída para quem for PJ e queria escapar dessa cobrança, pois o Nubank e o PagBank não cobram essas taxas para quem for empresário.
A pedido do presidente Lula, a Caixa suspendeu, temporariamente, a cobranças das taxas para Pix.
Outras instituições financeiras como cobram taxas específicas de PJs em situações especificas, assim como nos casos que citamos acima, são elas:
- Banco do Brasil
- Bradesco
- Itaú Unibanco
- Santander
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