Uma dúvida que está repercutindo nas redes sociais é: a nova CNH especial vai ser gratuita? Confira como obter o documento.
Recentemente, uma dúvida que está sendo muito perguntada é: a nova CNH especial será gratuita? Vale lembrar que, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento obrigatório para todos os cidadãos brasileiros que desejam conduzir veículos motorizados no país.
Portanto, um projeto de lei que busca flexibilizar regras de trânsito, traz a proposta da CNH especial. Assim, confira as regras para se habilitar a esse grupo.
Veja-se que, atualmente, está sendo discutido diante do Senado Federal o Projeto de Lei nº 4.139/2019 uma proposta da criação de uma nova categoria especial da CNH.
Sendo assim, a categoria, chamada de “R”, trata-se de uma carteira exclusiva para motonetas e motocicletas que transitam em vias rurais. Além disso, por enquanto, nesse texto não se fala sobre gratuidade.
Outrossim, o Projeto de Lei, este proposto em 2019, tem como autor o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e assim aguarda a análise do relator da CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O que é a categoria R e exames práticos
Destaca-se que, o foco principal da categoria R são os condutores de veículos motorizados de duas rodas e de uso exclusivo em vias rurais.
Então, para estar apto à esta categoria, é necessário que o condutor resida a mais de 50 km de uma unidade de autoescola.
Ademais, todos os candidatos devem realizar exames específicos para a categoria R. Esses exames poderão ser realizados da seguinte forma: tanto o exame de aptidão física e mental, quanto os de direção veicular, devem ser feito por meio de bancas avaliadoras itinerantes.
Por isso, o último deverá ser efetuado em via pública e em um veículo correspondente à categoria (motonetas e motocicletas).
Já concernente ao exame teórico, nele são tratadas de questões da legislação de trânsito, assim como também o de primeiros socorros. Então, haverá uma possibilidade de serem efetuados de maneira remota, ou seja, à distância, por todos os candidatos.
Por fim, já tratando-se das questões que envolvam regiões localizadas a mais de 50 km da autoescola, temos aqui mais um detalhe: o Projeto de Lei pretende fazer com que seja dispensável a obrigatoriedade do instrutor de formação ser autorizado pelo órgão executivo dos Estados ou do Distrito Federal. Em casos como esses, basta o instrutor ser habilitado na categoria A há mais de três anos.