O seguro-desemprego é apenas um dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras que se encontram dentro do regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), ou seja, que possuem carteira assinada, contudo, recentemente uma notícia a cerca desse benefício deixou a classe trabalhadora bastante preocupada.
Como a maioria de nós sabemos, o seguro-desemprego é pago quando acontece a demissão de um profissional sem justa causa.
Esse benefício tem como objetivo proporcionar um apoio financeiro para que a pessoa possa se manter enquanto encontra um outro emprego.
Um dos dados que o governo utiliza para medir os números do mercado de trabalho são as solicitações de seguro-seguro, que está atrelado ao número de demissões.
Contudo, de acordo com o Ministério do Trabalho, existem contradições entre solicitações de seguro-desemprego e o número de demissões.
Portanto, para que possamos entender melhor a situação atual do mercado de trabalho do Brasil, vamos analisar a seguir todos esses dados.
Assim, será possível compararmos o Brasil atual, com o Brasil dos últimos anos.
Também vamos saber quem pode solicitar o seguro-desemprego e como fazer a solicitação, qual o valor e por quanto tempo o benefício pode ser pago.
Notícia sobre seguro-desemprego causa preocupação
De acordo com os números mais recentes do painel de seguro-desemprego do Ministério do Trabalho, as solicitações tiveram um aumento preocupante e atingiram a maior marca desde 2020 para o primeiro semestre.
Todavia, em 2020 estávamos no início da pandemia da Covid-19, onde houve uma onda demissões no Brasil e na maioria dos países da bola azul.
Entre janeiro e julho de 2023, o Ministério do Trabalho recebeu cerca de 4,29 milhões de solicitações de seguro-desemprego.
Se comparamos com anos anteriores, o aumento foi de 7,5% com relação a 2022 e de 18,6% em relação a 2021.
Um dos motivos para esse fenômeno, de acordo com Fernando Barbosa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), pode ser a melhora do mercado de trabalho.
Apesar da aparente contradição, Barbosa conta que o aumento de 7% no número de trabalhadores(a) com carteira assinada em 2023, fez crescer o número de solicitações do benefício.
Segundo os dados mais recentes do Ministério do Trabalho, atualmente o numero de desemprego do Brasil é de 8%, o menor desde 2014.
Aprenda a solicitar o benefício
Primeiramente, vamos saber quem tem direito e sob quais condições, é possível solicitar o seguro-desemprego. Em seguida vamos ver como solicitar o benefício.
A primeira exigência é ter trabalhado de carteira assinada pelo menos 6 meses antes da demissão, que precisa ser sem justa causa.
Além disso, também é preciso que a pessoa não tenha nenhum outro tipo de renda.
Com relação ao valor que do seguro e tempo do seguro-desemprego, isso vai depender do tempo que profissional trabalhou e do valor do seu salário.
Contudo, o valor mínimo pago pelo seguro-desemprego é de 1 salário mínimo.
Para saber o valor exato é preciso fazer um cálculo da média dos 3 últimos salários. Já em relação ao tempo que o benefício pode ser pago, varia entre 3 e 5 parcelas.
A solicitação do seguro-desemprego pode ser feita pelo:
- Portal Emprega Brasil, através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
- Postos de atendimento do Ministério do Trabalho (Android e iOS)
- Sistema Nacional de Emprego.
A solicitação também pode ser feita de forma presencial, a partir do agendamento, através da central de atendimento ao público, pelo número 158.
O trabalhador precisa apresentar o CPF e o requerimento que deve ser entregue pelo empregador.
Por fim, para mais notícia sobre questões relacionadas ao seguro-desemprego, clique aqui.