De acordo com o documento da equipe de transição, o novo governo estudará o formato para definir os valores e mudança no Bolsa Família.
A partir de janeiro deste ano, o governo federal deve dar continuidade aos pagamentos ao programa Bolsa Família. Neste domingo (2), o presidente Lula assinou uma medida que garante que o valor do programa seja mantido em torno de R$ 600, como acontecia com o ex-Auxílio Brasil.
Porém, o fato é que a definição desses valores pode ser alterada. Saiba o que esperar de mudança no Bolsa Família e conheça novos valores e regras.
Recomendação da equipe de transição
O Auxílio Brasil teve a ideia de pagar pelo menos R$ 600 a todos os usuários do programa social. Assim, um cidadão morando sozinho recebia R$ 600 e uma família de cinco pessoas também recebia R$ 600.
Para a equipe de transição de Lula, esse formulário deve ser revisto o mais rápido possível.
Era óbvia a falsidade do projeto do piso de Auxílio Brasil. Trata-se de um programa que resultará no pagamento de R$ 600,00 tanto para pessoa que mora sozinha quanto para mãe solteira com três filhos – conforme trecho do documento que está em mãos do presidente Lula desde o fim do ano passado.
Em novembro de 2022, enquanto 5.5 milhões de pessoas que diziam morar sozinhas recebiam R$ 600,00 por mês só para elas, 19,8 milhões de pessoas recebiam R$ 150,00 ou menos. O aumento significativo no orçamento de transferência ocorreu em um projeto que ameaça a capacidade do programa de reduzir a pobreza.
Assim, o texto apresentado ao Presidente Lula não tem força de lei, pois é apenas um conjunto de recomendações. O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, analisou as propostas.
Após a posse, o presidente Lula assinou um decreto que mantém o Bolsa Família em aproximadamente R$ 600. Além disso, a ideia é pagar R$ 150 para crianças menores de 6 anos.
Novo repasse deve ajudar mais brasileiros
Com esse repasse, o governo espera corrigir parte do problema de desigualdade no programa social. Ou seja, uma família com filhos poderia receber uma compensação adicional e passar a receber um valor maior do que, por exemplo, uma pessoa que mora sozinha.
De qualquer forma, o julgamento interno é que este movimento não é suficiente. Existem famílias numerosas sem filhos menores de 6 anos. Por exemplo, uma casa com crianças com mais de seis anos não contabiliza este preço extra.
Como se trata apenas de uma recomendação, ainda não há prazo para que o governo federal decida pela aprovação ou não dessas medidas. As regras em vigor seguem em aplicação.
Em janeiro, todos os usuários pertencentes ao Bolsa Família devem receber um limite mínimo de R$ 600. Ao valor, acrescentar-se-á R$ 150 por menor com até 6 anos de idade. Quanto mais crianças houver nessa faixa etária, maior o valor que uma família pode receber.