De fato, nos anos anteriores muitos indivíduos passaram a trabalhar como motoristas e entregadores de aplicativo, mas sem vínculo empregatício, ou seja, o cidadão faz parte da corporação, porém caso ocorrer alguma eventualidade o mesmo não está assegurado e não conta com nenhum tipo de benefício.
Porém, devido a falta de segurança, algumas pessoas se sentem frustradas diante de algumas situações, mas a boa notícia é que o cidadão que trabalha por aplicativo, não precisa trabalhar de carteira assinada, para contar com segurança, se o mesmo for MEI (Microempreendedor Individual), além de contar com vários benefícios, vai contar também com mais segurança.
Na última quarta-feira (18), o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse em cerimônia com a participação de sindicalistas, que os cidadãos que trabalham por aplicativo não seriam empreendedores e sim trabalhadores de “bico” e este comentário gerou repercussão, pois para muitas famílias o trabalho realizado por meio de aplicativo, representa a renda principal.
Como sabemos, muitas pessoas que trabalham por aplicativo não consideram que o serviço por este meio seja de fato um trabalho empreendedor, pois além da pessoa fazer o próprio horário, faz parte de uma corporação e em muitos casos trabalha por meio do aplicativo para complementar a receita da família, mas não tem o serviço como renda principal.
Pensando assim, para os motoristas e entregadores de aplicativo que tem o trabalho como a renda mais importante é de grande valia que conte com mais segurança, e é exatamente por este motivo que é essencial se cadastrar como MEI, pois diante de algumas situações desagradáveis, o trabalhador não vai ficar em apuros.
Posso ser MEI?
De início, se o cidadão atua como autônomo ou trabalha fixo em um lugar sem vínculo empregatício, pode se tornar MEI, pois desta forma diante de muitas situações desagradáveis que possa vi acontecer, o indivíduo que trabalha sem registro em carteira, vai contar com vantagens que não contaria se não fosse MEI.
Vale ressaltar que, independente do valor que o indivíduo consegue lucrar com o serviço, pode abrir o MEI. O trabalhador poderá contar com o seguro mesmo que por exemplo receba apenas R$10,00 por mês, ou seja, o valor mensal que o cidadão recebe, não é um empecilho para a não realização do cadastro.
É importante estar atento, que a partir do momento que o indivíduo se torna MEI, de pessoa física, o mesmo passa a ser pessoa jurídica e terá que declarar todo o fluxo bancário para o governo, por meio das notas fiscais e terá que cumprir com as mesmas obrigações de uma pessoa jurídica.
Quais as vantagens de ser MEI?
Assim, ao se tornar MEI o indivíduo conta com mais praticidade para abrir conta, facilidade para conseguir empréstimo no banco, passa a contar com salário-maternidade, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, consegue emitir nota fiscal, entre outras vantagens.
Vamos destacar, que o trabalhador MEI, poderá contar com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ou seja, o mesmo poderá contar também com o auxílio reclusão e pensão por morte, tendo direito de incluir beneficiários com até 21 anos de idade.
Abertura do MEI
E para finalizarmos, se você ainda não se cadastrou como MEI você pode acessar o site: https://sso.acesso.gov.br e criar o MEI no Portal do Empreendedor, seguindo todas as instruções necessárias e apontadas pelo site.