O uso do capacete, um gesto tão simples, mas que pode fazer a diferença entre a vida ou a morte de um motoqueiro(a) no caso de um acidente, por incrível que pareça, em muitas vezes acaba sendo negligenciado pelos próprios motoqueiros. Muitos, inclusive, nem conhecem corretamente a lei sobre o uso de capacete.
Aqui no Brasil, nós contamos com alguns órgãos que são responsáveis pela elaboração as leis de trânsito, que estão descritas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
O objetivo das leis, obvio, é garantir a organização e a segurança no trânsito, tanto para os motoristas, como para os pedestres.
Além disso, existem leis especificas para cada categoria de condutor, como, por exemplo, lei do uso de capacete vale apenas para motoqueiros.
Ou seja, é de responsabilidade dos motoqueiros conhecerem as leis sobre uso de capacete.
O uso do capacete é essencial para garantir a segurança de quem anda de moto, visto que, é muito improvável que exista um motoqueiro que nunca caiu.
E, como o mercado não perde tempo, atualmente existem diversos modelos diferentes de capacetes, porém, é preciso o motoqueiro estar atento, pois nem todos os modelos tem autorização da lei.
O CTB determina as regras de uso para os capacetes e isso incluiu, como devem ser os seus formatos.
Portanto, a seguir vamos tirar todas as dúvidas que você possa ter sobre as leis de uso do capacete pelos motoqueiros.
Novos modelos de capacete tem autorização leis do CTB?
Anteriormente falamos sobre a importância do uso do capacete, de suas leis uso e dos novos modelos que chegaram ao mercado, mas que, em muitos casos não estão dentro dos padrões de segurança exigidos pelos órgãos de fiscalização.
O capacete é feito de um material especial, que reduz o impacto da pancada tanto na cabeça como no rosto, em caso de queda.
Porém, com a chegada de novos modelos de capacetes, chegaram também novas tecnologias que prometem uma segurança ainda maior.
Esses novos modelos utilizam tecnologia bluetooth, sendo possível conectá-los a aparelhos celulares, o que permite aos motoqueiros ouvir músicas, atender ligações entre outras funções enquanto estão pilotando.
Contudo, muitos motoqueiros estão com dúvida se a lei de uso permite esse tipo de capacete.
Visto que, usar fones de ouvido enquanto pilote é expressamente proibido por lei.
Afinal, o CTB proíbe ou não o uso desse modelo?
A proibição dos fones de ouvido durante a condução dos veículos, seja carro ou moto, está diretamente relacionado a segurança o trânsito.
Obviamente que são grandes os riscos de um acidente para os motoqueiros(a) que não escutam o que se passa no trânsito ao seu redor.
Justamente por conta dessa divisão de atenção enquanto pilota, esses novos modelos de capacetes são proibidos pela lei.
Esses modelos são vistos, na verdade, como promotores da falta de segurança, pois aumentam o risco de acidentes.
De acordo com o CTB, usar esse tipo de capacete é uma infração média e as penalidades para esse tipo de infração são:
- Multa no valor de R$ 130,16.
- 5 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
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