O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, desempenhou um papel crucial na tentativa de esclarecer as alegações de interferência na nova política de preços da Petrobras. O focal point foi o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, onde ocorreu um diálogo crítico na terça-feira 11.
A implicação partiu de uma representação protocolada pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis. Segundo essa representação, a Petrobras em maio teria anunciado o fim da paridade de preços do petróleo ao dólar e ao mercado internacional.
Qual é a posição do Ministro de Minas e Energia?
Segundo o ofício entregue por Silveira ao superintendente-geral do Conselho, Alexandre Barreto, a Petrobras não sofreu interferências em sua política de preços. Silveira argumentou que a empresa “tem que ser a grande indutora da competitividade dos preços de combustíveis no mercado e gerar benefícios ao consumidor brasileiro, chegando efetivamente na bomba dos postos de gasolina”.
Quais foram os desdobramentos dessa situação?
Para o ministro, cada agente é livre para definir seus preços e acrescentou que “não há qualquer dispositivo legal ou obrigação imposta a nenhum agente para seguir o chamado Preço de Paridade de Importação”. Ou seja, o ofício destacava que os preços de combustíveis no país devem seguir a oferta, a demanda e os preços de todos os agentes que atuam no mercado.
Como a Petrobras estava sendo prejudicada?
Silveira pontuou que “ao se adotar a obrigação do PPI, a Petrobras sempre praticava o preço do seu pior concorrente, do importador mais ineficiente e, por óbvio, beneficiava os associados da Abicom e prejudicava a sociedade brasileira com os preços mais altos possíveis”. Evidentemente, isso criou conflitos no mercado de combustíveis, alertando para a necessidade de revisão da política de preços.
Diante da situação, é necessário encontrar maneiras de facilitar a competitividade no mercado, especialmente para favorecer os consumidores, que frequentemente acabam sofrendo com os altos preços dos combustíveis.