O Minha Casa Minha Vida (MCMV) voltou em 2023 com novas regras e mais amplo do que nunca, visto que vai permitir que trabalhadores autônomos possam participar do principal programa de habitação do Brasil.
Essa foi uma das formas que o Governo Federal encontrou para tornar mais acessível o Minha Casa, Minha Vida, a uma categoria de trabalhadores que não era contemplada pelo programa.
Trabalhadores autônomos sempre enfrentaram problemas para ter acesso a MCMV, justamente pela dificuldade de comprovação de renda.
Um estudo feito pela Secretaria Nacional de Habitação em parceria com a Caixa Econômica Federal, deve apresentar em breve uma proposta que atenda a essa categoria na qual muitos atuam na informalidade.
Minha Casa, Minha Vida vai contemplar trabalhadores autônomos
O Minha Casa Minha Vida é um programa de financiamento de imóveis com juros abaixo dos oferecidos pelo mercado.
Ou seja, a pessoa precisa pagar pelo financiamento e para isso ela, precisa comprovar que possui como pagar as prestações.
E essa é justamente uma das grandes dificuldades de muitos trabalhadores autônomos, comprovar a renda.
Atualmente, aproximadamente 39 milhões de brasileiros(a) são trabalhadores(a) autônomos, ou seja, não possuem carteira assinada. Isso representa 39,6% da população economicamente ativa.
O ministro das Cidades, Jader Filho, utilizou como exemplo os motoristas de aplicativos e catadores de material reciclável, visto que ambos têm renda mensal, porém, não conseguem comprovar seus ganhos de maneira convencional.
Isso acabava por excluir esses trabalhadores dos benefícios do Minha Casa Minha Vida.
A meta do governo é entregar 2 milhões de imóveis do Minha Casa Minha Vida até 2026 e incluir entre os beneficiários, os trabalhadores autônomos.
Alterações no programa habitacional MCMV
As mudanças promovidas no MCMV para inclusão dos trabalhadores autônomos foram sancionadas no dia 13 de julho pelo presidente Lula (PT).
Tanto a Secretaria Nacional de Habitação, quanto a Caixa Econômica Federal trabalharam juntas na articulação de uma série de conversações com prefeituras, investidores e a sociedade civil para identificar problemas e buscar soluções para o MCMV.
Entre as mudanças que aconteceram no novo Minha Casa Minha Vida, está a diminuição da taxa de juros e o aumento dos subsídios. Lembrando que os juros do MCMV já são abaixo das taxas impostas pelo mercado tradicional.
Além disso, o Governo Federal ampliou a entrada para o financiamento de R$ 47,5 mil para o limite de R$ 55 mil, porém, esse ajuste limita-se às regiões norte e nordeste do país.
Também houve mudanças quanto aos locais para construção dos imóveis.
Antes afastadas dos grandes centros urbanos do país, agora os imóveis do Minha Casa Minha Vida serão mais centrais.
Portanto, os imóveis agora estarão em regiões com melhores infraestrutura social, como escolas, creches e postos de saúde.
Impacto na economia e perspectivas futuras
De acordo com o ministro Jader Filho, a expectativa do governo é de que essa medida tenha um efeito positivo, também, na economia do país.
Espera-se que sejam criadas pelo menos 500 mil novos postos de trabalho, diretos e indiretos, apenas com os recursos do Orçamento Geral da União.
Outra mudança que MCMV passou no sentido da ampliação do programa, foi a inclusão de quem tem renda mensal acima dos R$ 8 mil.
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