Durante todos esses anos o Programa Minha Casa Minha Vida teve muitas alterações. Logo, quando estava sob comando do antigo governo de Jair Bolsonaro (PL), ele chegou a se chamar Casa Verde e Amarela.
Agora em 2023 o programa será administrado pelo novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Inicialmente, o programa voltará a ser chamado pelo nome “Minha Casa Minha Vida”, assim como era anos atrás desde a sua criação.
Dessa forma, ele mudará o formato, além de contar com novas regras. Vale destacar que, o lançamento está previsto para o dia 15 de fevereiro de 2023.
Então, todas as alterações no programa ainda podem ser aprovadas por meio de uma MP (Medida Provisória) para o Congresso Nacional. Sendo assim, após a aprovação da medida, ele começará a ter força de lei e não poderá passar por mais mudanças.
Prazo de pagamento do financiamento
Assim, as mudanças também serão realizadas no prazo de financiamento do projeto. Nesse caso com a MP, o novo prazo disponibilizado para o financiamento das casas será de 35 anos. Antes, os candidatos contavam com somente 30 anos, conforme a Lei 14.438/22.
Portanto, a maioria das famílias que possuem renda de até R$8 mil poderão diminuir o valor das parcelas da residência. Isso pode significar uma redução entre 5% e 7,5% nas parcelas do financiamento.
Essa informação deixou muitas pessoas felizes, porque assim os brasileiros terão mais tempo para quitar os seus imóveis.
Faixas do Minha Casa Minha Vida
O governo atual informou que irá solicitar ao Ministério das Cidades que as residências do programa passem a ter varandas.
É importante destacar que, ele também solicitou algumas alterações no sistema de faixas do benefício. Dessa forma, será possível dar preferência para famílias que são de baixa renda.
Ainda nesse sentindo, uma informação importante é que a faixa de renda 1, para famílias de renda mais baixa, voltará a existir. Ela havia sido retirada pelo governo Bolsonaro durante esses 4 anos. Uma possibilidade que está sendo discutida é um aluguel social, contudo, esse auxílio ainda não foi confirmado.
Entrega dos imóveis no programa Minha Casa Minha Vida
E como último tópico e não menos importante, vamos destacar que cerca de 4 mil casas do Minha Casa Minha Vida já estão prontas, porém ainda não foram distribuídas para as pessoas. São aproximadamente 1.400 residências que estão com pronta entrega.
Então assim ,por esse motivo, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, apontou a necessidade de diminuir o prazo para a entrega das casas.
Em resumo, o ministro ainda afirmou que R$ 10 bilhões do orçamento do Governo Federal estão reservados para o programa de financiamento. Por fim, ele afirma que o objetivo da Casa Civil é inaugurar 90 mil casas até dezembro de 2023.