Muitos programas sociais do Governo Federal vão ter grandes mudanças em 2023 devido ao novo governo. Sendo as maiores delas sendo no Auxílio Brasil, por isso muitas pessoas estão preocupadas em manter o benefício na transição para Bolsa Família.
Assim, a partir de janeiro o programa social volta ser como Bolsa Família, e vai continuar as parcelas mínimas de R$ 600. Fora isso, crianças pequenas com até 6 anos de idade devem receber um adicional de R$ 150.
Segundo a própria equipe de transição, as novas regras para se manter no futuro programa vão ser inclusas, além das atuais. Além disso, muitos MEI (Microempreendedor Individual) estão com dúvidas se podem participar ou não neste projeto de 2023.
Mas para resumir, MEI pode receber o Bolsa Família. Entretanto, é necessário cumprir os requisitos para receber o auxílio, confira abaixo no post como funciona.
Como MEI pode receber o Bolsa Família?
Como dito acima, sim, o MEI pode receber o Bolsa Família, mas terá que prestar atenção. Segundo o Ministério da Cidadania, esta regra é relacionada a sua renda familiar, quqe não pode exceder o valor determinado para participação deste programa.
Além disso, o Governo coloca outros requisitos para participação deste programa, confira abaixo:
- Ter sua inscrição atualizada e ativa no Cadastro Único (CadÚnico);
- Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar per capta de até R$ 105,00 por pessoa; ou
- Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar per capta entre R$ 105,01 e R$ 210,00 por pessoa; ou
- Ter entre os membros que moram na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS.
E as regras que devem ser adicionadas a partir de 2023 no Bolsa Família são as seguintes:
- Comprovar a matrícula das crianças na escola;
- Apresentar os comprovantes de vacinação nos casos de menores de idade;
- Gestantes terão que se submeter ao acompanhamento de pré-natal.
- Nutrizes (mães que ainda estão amamentando) também devem passar por um acompanhamento.
Como realizar a inscrição no CadÚnico?
Por fim, para realizar uma inscrição no CadÚnico, basta você ler outro post do Agenda Noticias explicando tudo relacionado a inscrição. Para ler o post basta clicar aqui.