Um novo ano letivo se aproxima e com isso, os pais já começam a se preocupar com o material escolar dos seus pequenos e pequenas, no entanto, o governo federal acaba de dar uma excelente notícia para esses papais e mamães, ao anunciar que irá custeá-lo a partir de 2024.
De acordo com um Projeto de Lei (PL), que atualmente se encontra na Câmara dos Deputados, o governo federal deverá assumir os custos do material escolar de milhões de estudantes de todo o país.
A seguir, vamos conferir mais detalhes sobre o Projeto de Lei, assim como quais são os estantes que podem ser contemplados(a) pela proposta.
Governo Federal deverá assumir custos do Material Escolar em 2024
O Projeto de Lei n° 1449/19, foi aprovado na semana passada pelo Senado e agora, está à espera da votação na Câmara dos Deputados.
Caso o PL tenha aprovação também da Câmara e posteriormente a sanção do presidente Lula, o governo federal assumirá os custos do material escolar dos estudantes da rede pública de educação de todo o país.
Terão direito ao pagamento referente aos valores do material escolar, os estudantes dos seguintes níveis:
- Ensino infantil
- Ensino fundamental I e II
- Ensino médio.
Caso o projeto seja realmente aprovado, como é a expectativa, a medida vai beneficiar cerca de 45 milhões de estudantes da rede pública em todo o país.
Material escolar de graça no próximo ano?
Como ficou demonstrada acima, a ideia é que o governo arque com as despesas do material escolar de estudantes das escolas públicas, desde a educação infantil até o ensino médio.
Dessa forma, tanto os governos estaduais como os municipais, terão a obrigação de fornecer material escolar aos alunos das instituições públicas sob sua gestão.
Além disso, fica proibido às escolas exigir dos pais ou responsáveis, a compra de material escolar, seja de uso individual ou coletivo dos alunos.
Matarias escolares tem prazo para chegar?
Até então não há um prazo para que os estudantes recebam o material. Afinal, o PL ainda precisa da aprovação da Câmara dos Deputados e da sanção do presidente.
Atualmente o PL está em análise nas comissões de Educação e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Contudo, o projeto em fase de conclusão e deve ser posto para votação muito em breve, ainda antes do final do ano.
Caso as expectativas de aprovação do PL se confirmem, já a partir de 2024 os pais dos estudantes não vão mais precisar se preocupar com o material escolar dos seus pequenos(a).
Presidente Lula vai sancionar o Projeto de Lei
Logo após a aprovação do PL pelo Congresso Nacional, será a vez do presidente Lula sancionar o projeto, para enfim, torná-lo lei.
Obviamente que o presidente tem também o poder de veto, mas sabemos que ele não o fará, visto que Lula apoia o Projeto de Lei.
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