A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as tarifas de energia elétrica serão reajustadas em quatro estados brasileiros. Sobretudo, afetando cerca de 30 milhões de pessoas nos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe.
De acordo com informações da Aneel, IBGE e outras empresas de distribuição de energia, a Neoenergia Coelba terá o maior aumento na tarifa para consumidores de baixa tensão, com um aumento de +8,66%. Atualmente, a empresa fornece energia para 6,3 milhões de unidades consumidoras em 415 cidades da Bahia.
Por outro lado, a Enel Ceará, que é a terceira maior distribuidora de energia na região em volume distribuído, oferecerá o maior desconto em relação à tarifa atual, com -3,77%, para os consumidores de alta tensão. A empresa atende a 3,8 milhões de unidades em 184 municípios do Ceará.
ANEEL aprova nova tarifa
Além do reajuste mencionado anteriormente, a Aneel aprovou o valor definitivo da tarifa de repasse da energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu para o ano de 2023. Assim, que será de US$ 20,23 kW/mês (quilowatt-mês).
Em dezembro do ano passado, a agência havia estabelecido uma tarifa provisória de US$ 16,19 kW/mês. Com essas mudanças, é esperado que os consumidores notem uma diferença no valor de suas contas de luz nos próximos meses.
No entanto, é importante destacar que essas alterações também dependem da variação do dólar e da quantidade de energia adquirida pelas distribuidoras.
Veja como solicitar a tarifa social
A tarifa social de energia elétrica é um programa do Governo Federal destinado a ajudar famílias em situação de dificuldade financeira e social. Seu objetivo é garantir que essas famílias tenham acesso à energia elétrica a preços acessíveis, melhorando assim sua qualidade de vida.
As famílias que atendem aos critérios da tarifa social recebem descontos na conta de luz. Assim, que variam de acordo com a quantidade de energia elétrica consumida pela residência. Quanto menor o consumo, maior é o desconto, podendo chegar a 65% para famílias que consomem até 30 kWh por mês.
Para ter direito ao desconto na conta de energia elétrica, as famílias devem estar registradas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. As famílias cadastradas com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 651) são elegíveis para o benefício, e aquelas com renda mensal de até três salários mínimos também podem receber o desconto se houver uma pessoa na residência que dependa do uso contínuo de equipamentos médicos que demandem energia elétrica.
Além disso, idosos com 65 anos ou mais que recebam o Benefício de Prestação Continuada do INSS também têm direito ao desconto na conta de energia elétrica. Desde janeiro de 2022, o desconto é aplicado automaticamente na conta de energia elétrica, desde que os dados no Cadastro Único estejam atualizados.
O Cadastro Único atualizado é de extrema importância para continuar recebendo o benefício. Essa ferramenta é utilizada pelo Governo Federal para obter informações sobre as famílias brasileiras de baixa renda, permitindo a distribuição de recursos de programas sociais como o Bolsa Família e o desconto na conta de energia elétrica.