Em resumo, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma entidade federal responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários aos trabalhadores brasileiros. A instituição possui diversos benefícios em sua lista, como a aposentadoria, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e até mesmo o BPC (Benefício de Prestação Continuada), previsto pela LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). Dentre todos esses existe, também, um benefício acidente, de caráter indenizatório.
Ele é o auxílio-acidente. Não muito conhecido, porém, pode solicitá-lo os próprios trabalhadores. Por ser de natureza indenizatória, a pessoa não precisa deixar de trabalhar para receber o benefício acidente. Como o próprio nome já diz, ele é pago quando ocorre um acidente no ambiente de trabalho.
Auxílio-Acidente do INSS irá continuar?
Após a troca de governo, muitos cidadãos ficam preocupados com uma possível extinção dos benefícios do INSS. Um deles é o Benefício Acidente. A realidade é que o funcionamento da autarquia federal independe de quem comanda o Executivo Federal. Sendo assim, mesmo com a troca, os benefícios sempre continuarão. A única forma de mudanças é com a aprovação do Legislativo Federal, como ocorreu em 2019, com a Reforma da Previdência.
Mediante isso, venha ver algumas informações sobre o Benefício Acidente. Confira quem pode solicitar, de acordo com o Gov.br:
- Segurado empregado;
- Empregado doméstico também pode solicitar;
- O trabalhador avulso;
- E por último, o segurado especial.
Vale ressaltar que, em todas as situações, a pessoa precisa ser segurada do INSS na hora de solicitar o benefício. Também é exigido que o trabalhador seja um segurado quando sofreu o acidente.
Como solicitar esse auxílio?
Sobretudo, para que o benefício seja solicitado, a pessoa não precisa ir até uma agência. Necessita apenas que ela entre no ‘Meu INSS’. A plataforma pode ser acessada através das lojas virtuais dos smartphones. Ou seja, nos casos de aparelhos com sistema operacional Android, ela pode ser instalada na Play Store. Já os iPhones, cujo sistema é o IOS, devem instalar o aplicativo na Apple Store.
Logo, basta fazer o login na plataforma .Depois, o benefício acidente pode ser feito através da aba de requerimentos. A pessoa precisará passar por uma perícia médica. A consulta é online. Contudo, caso o médico veja necessidade, poderá solicitar o comparecimento em uma unidade física do INSS.
Valor do Auxílio-acidente
Em casos de aceder ao beneficio, o segurado do INSS, o valor vai corresponder a 50% de seu salário. O beneficiário especial, por sua vez, recebe 50% do salário-mínimo federal vigente. Vale relembrar que, o piso nacional, em 2023, é de R$ 1302,00. Sendo assim, a pessoa poderá receber de indenização R$ 651. Por fim, o segurado facultativo recebe 50% do salário de sua contribuição.
E temos que destacar que o benefício é pago em parcela única e não é permitida a acumulação do auxílio com outros benefícios da autarquia, como a aposentadoria.