Lula tende a prorrogar desoneração dos combustíveis! A intenção da Fazenda pode voltar a cobrar os respectivos impostos. Situação a qual provocaria um aumento de R$ 0,69 na gasolina e um aumento de R$ 0,24 no etanol.
O Ministério da Fazenda está contando com o retorno da respectiva tributação sobre combustíveis previsto para a próxima quarta-feira. Ou seja, sem essa nova prorrogação da desoneração ou o próprio retorno gradual das cobranças. Mas ainda suspeitam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa tomar uma decisão em sentido contrário. Fazendo o oposto.
Com a tentativa de evitar mais uma repetição do episódio de janeiro, referente a quando Lula determinou que ocorreria a prorrogação das desonerações contra a vontade do próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A atual equipe econômica apostou na melhoria do ambiente internacional utilizando o argumento para tentar convencer o presidente Lula a encerrar este benefício e aliviar os gastos públicos.
De acordo com a fonte, a tributação retornará a partir do mês de março. “No que depender do Ministério da Fazenda”. O interlocutor ressaltou que a incerteza sobre essa decisão final de Luiz Inácio Lula da Silva é o que dificultou a batida do martelo por parte do governo.
Ou seja, mesmo com o entendimento técnico majoritário de ir em direção da retirada da isenção, Lula aparentemente ainda cogita a possibilidade de continuar aliviando os valores por meio da isenção. Embora não seja algo oficial até então.
Entenda a desoneração dos combustíveis
A desoneração de combustíveis é uma política adotada pelo governo brasileiro para reduzir os preços dos combustíveis para os consumidores finais, especialmente a gasolina e o diesel.
A desoneração funciona por meio da redução ou isenção de tributos que incidem sobre a produção e a venda de combustíveis, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A redução ou isenção desses tributos pode ser feita pelo governo federal, pelos estados ou pelos municípios, dependendo da origem do tributo. Por exemplo, o ICMS é um imposto estadual, portanto a redução ou isenção desse tributo depende da decisão dos governos estaduais.
A desoneração de combustíveis tem sido objeto de debates e críticas, uma vez que pode prejudicar a arrecadação de recursos que são destinados a áreas como saúde, educação e segurança pública, e pode favorecer setores econômicos específicos, como o agronegócio e o transporte de cargas, que são grandes consumidores de diesel.