O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou no último sábado (4) que será apresentado um projeto de lei pelo Executivo, dessa forma, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com o objetivo de garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função.
Assim, Lula afirmou que essa igualdade deveria ser uma obrigação há muito tempo e que o Ministério do Trabalho será responsável pela fiscalização para garantir o cumprimento da lei.
Projeto de Igualdade de Salários
Sobretudo, o projeto ainda não teve o texto detalhado divulgado e não terá validade imediata. Contudo, para se tornar lei, a proposta precisará ser apresentada ao Congresso Nacional e passar pela análise da Câmara dos Deputados e do Senado.
Se aprovada, deverá receber a sanção presidencial antes de entrar em vigor. Lula já havia adiantado a proposta na última terça-feira (28), afirmando que a lei garantirá que a mulher receba o mesmo salário que o homem ao exercer a mesma função.
Resumindo, o que criou essa polêmica em torno do salário mínimo foi o fato do atual governo não ter cumprido a promessa de reajustar o valor para R$ 1.320. Assim, as centrais sindicais querem aumento ainda maior, para R$ 1.342.
Novo Salário Mínimo gera polêmicas
De acordo com Marinho, o valor atual de R$ 1.302 ficará até o mês de maio deste ano. Mas deixou a entender que pode haver alteração de valor do piso ou não. Supostamente, tudo vai depender do avanço das discussões sobre o tema. O ministro formou três grupos de trabalho, com prazos de 30 a 45 dias, para elaborar a proposta de aumento.
“Pelo que o ministro disse, vai se manter o valor aprovado no ano passado e aí começa essa discussão daqui para frente para essa política de valorização do salário mínimo para o futuro, os próximos anos”, disse Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, presente na reunião desta quinta-feira.
Luiz Marinho já foi ministro do Trabalho entre os anos de 2005 e 2007. Nessa época, implementou a valorização do salário indexada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).