Recentemente, o novo Governo Lula tem anunciado o intuito de mudar diversas modalidades de Pensão por Morte e Aposentadoria por Invalidez. Confira mais!
Nesta semana, o presidente Lula anunciou que, entre seus focos governamentais, prevê a mudanças na pensão por morte, bem como na aposentadoria por invalidez.
Dessa forma, o plano irá ser de alterar pontos da Reforma da Previdência, aprovada no primeiro ano do governo Bolsonaro.
Portanto, espera-se alterar as regras de cálculo para elevar o valor dos benefícios, o que poderia aumentar os gastos públicos com previdência.
Mas atualmente, a pensão por morte paga apenas 50% do benefício do segurado, mais 10% por dependente. Assim, a ideia é que ela aumente para entre 70% e 80%, mantendo o percentual por dependente.
Já concernente a aposentadoria por invalidez, está sendo muito discutido o retorno do pagamento integral.
E hoje, atualmente, o segurado recebe apenas 60% da média de seus salários de contribuição, mais 2% por ano que exceder os 15 anos de recolhimento.
Assim, espera-se a atualização das regras para cálculo desses 2 programas, nos quais constam em um relatório da equipe de transição, estes com ações para os primeiros 100 dias do novo governo.
Outras propostas previstas
Ademais, veja-se que, o texto elaborado pelos técnicos escolhidos pelo presidente também aponta medidas para melhorar a gestão de benefícios do INSS, como reduzir as filas das agências da Previdência Social. Então, uma delas trata-se contratação de mil novos servidores, além da troca dos sistemas.
Por fim, diante das mudanças, conforme o documento, as mesmas teriam efeito retroativo. Por isso, diversas aposentadorias por invalidez, bem como pensões concedidas após o início da vigência da reforma (13 de novembro de 2019) seriam calculadas novamente. Então, o novo valor começaria a ser pago a partir da aprovação da medida.
Reforma da Previdência: como se dará no Governo Lula
Verifica-se que, as seguintes alterações que eram previstas na legislação previdenciária, foram aprovadas ainda durante o governo Michel Temer e a economia prevista com elas é de R$ 800 bilhões em dez anos.
Pelo ocorrido, conforme o especialista Paulo Tafner, o governo Lula deveria aperfeiçoar o regime previdenciário, e não aumentar gastos.
“O que me parece é que estão na direção errada. As propostas estão indo na direção de aumento de gastos, e não de redução. Apesar do enorme avanço decorrente da melhor reforma já feita no Brasil, ainda há muito o que fazer”, diz.