O governo Lula tem entre suas principais marcas, a implantação de programas socias que ajudam milhões de brasileiros e brasileiras a terem uma vida mais digna e como se não bastasse, mais um programa está a vista e em breve será lançado.
Criado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a pedido do próprio presidente Lula (PT), o programa Desenrola Brasil será lançando no mês de julho.
O Desenrola Brasil, é o maior programa de negociação de dívidas já criado pelo estado brasileiro.
Diante do recorde histórico de endividamento do país, o presidente Lula solicitou a Haddad que desenvolvesse um programa que permitisse aos cidadãos brasileiros negociarem suas dívidas e saírem da lista de negativados do SPC/Serasa.
De acordo com o Serasa, 75% dos brasileiros e brasileiras estão com o nome lista de devedores.
Portanto, a partir da Medida Provisória n°1.176, o programa Desenrola Brasil foi instituído e garantiu mais uma promessa de campanha do presidente Lula.
Programa lançado por Lula vai beneficiar milhões de pessoas
Um número tão grande de pessoas inadimplentes é ruim para todos, cidadão, empresas e também governo, visto que, o acesso a crédito para pessoas com dívidas é muitas vezes inviável, o que acaba por interferir no crescimento econômico do país.
Com esse pensamento que Lula mandou criar um programa para que as pessoas possam pagar suas dívidas e voltar a ter acesso a crédito novamente.
Portanto, o Desenrola Brasil, vai ajudar os cidadãos(a) a tirarem o nome da lista de devedores e com isso, resgatar o seu poder de compra.
Dados obtidos pelo governo apontam que cerca de 5 milhões de pessoas devem um valor de até R$ 100.
Ou seja, por conta de 100 reais, 5 milhões de pessoas deixam de ter acesso a crédito no país.
Assim, o Desenrola vai oferecer descontos que podem chegar a 90% ou mais para cerca de 40 milhões de pessoas que estão dentro do perfil proposto pelo Desenrola.
Assim, o programa Desenrola Brasil vai propor que os cidadãos que tenham dívidas de até R$ 100 possam ter o perdão do valor.
Abaixo seguem todas as informações referente ao programa Desenrola Brasil.
Saiba tudo sobre o Desenrola Brasil – programa do governo Lula
Entre as principais medidas do Desenrola está o perdão da dívida de R$ 100, com a condição de que a empresa credora esteja no programa.
Outra grande novidade é o parcelamento da dívida em 60 vezes, sem necessidade de entrada e com juros de apenas 1,99%.
A entrada é paga apenas com 30 dias após a negociação.
Toda a negociação do Desenrola será feita através do aplicativo do programa.
O programa contará com dois segmentos de renegociação.
- contratos firmados até 31 de dezembro de 2023
- valores pagos isentos de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A faixa 1 do programa vai atender os inadimplentes com os seguintes perfis:
- Nome no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022
- Dívidas de até R$ 5.000
- Renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou inscrição no CadÚnico
- Dívidas de natureza privada
- Exclusão de financiamento imobiliário, crédito rural e outras operações
- Incentivo à realização de curso de educação financeira
Na faixa 2 do programa, serão renegociadas apenas dívidas bancárias.
Portanto, nesse caso, não será possível renegociar dívidas com varejistas, companhias de água e luz, entre outros.
As renegociações serão feitas diretamente com os bancos e já podem ter início a partir de julho.
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Já é possível se beneficiar da medida?
Como dito anteriormente, apesar do programa já ter a sua confirmação, o governo ainda não deu uma data oficial para o seu lançamento.
Contudo, o lançamento deve ocorrer até o final do mês de julho.
Segundo o presidente Lula, faltam apenas alguns ajustes de ordem técnica, visto que o programa funcionará através de um aplicativo.
As renegociações serão feitas diretamente com os bancos através desse aplicativo.
Direitos das pessoas com dívidas
O fato da pessoa está com o nome no SPC ou Serasa, não significa que ela perda seus direitos de consumidor.
Para que você que está com nome “sujo” não se sinta em desamparo, abaixo segue uma lista dos seus direitos de consumidor:
- Aviso antes da possível negativação do CPF;
- Não ser cobrado de forma abusiva;
- Ter o nome limpo logo após o pagamento da dívida;
- Possibilidade de renegociação de dívidas.
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