A expectativa para a próxima segunda-feira (27/3), é saber se Lula confirmou R$ 1.200 no Auxílio Mãe solteira.
Esse benefício é um Projeto de Lei do ex-deputado Assis Carvalho e da deputada Erika Kokay, para auxiliar mães solteiras.
O Congresso Nacional até agora não confirmou a aprovação do Auxílio Permanente para Mãe Solteira no valor de R$ 1.200,00.
Para o Projeto de Lei (PL) ser autorizado, é preciso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assine o decreto e o Congresso Nacional vote pela aprovação.
Quem terá direito ao novo auxílio, caso seja aprovado?
O Auxílio Permanente para Mãe Solteira já recebeu aprovação da Comissão dos Direitos da Mulher, que enviou para a Comissão de Seguridade Social e Família.
Essa aprovação é uma nova esperança para as mulheres que são mãe solo e para solicitar o benefícios, pelo menos, até as informações divulgadas, precisa preencher os seguintes requisitos:
Ter idade mínima de 18 anos;
Não ter companheiro ou cônjuge;
Estar inscrita no Cadastro Único – CadÚnico;
Ter ao menos um filho menor de dezoito anos e estar sob sua plena responsabilidade;
Não possuir emprego com carteira de trabalho;
Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Ter renda mensal de até um salário e meio por pessoa que more na mesma casa ou somar o total familiar de três salários mínimos;
Não receber seguro-desemprego;
Não estar participando de nenhum programa de transferência de renda federal.
Mulheres cadastradas como MEI e que trabalham como autônomas, ou que estejam desempregadas também podem receber o benefício, segundo o Projeto de Lei.
Novo benefício começa a ser pago em Março
O Governo Federal está com tudo preparado para dar início a um novo benefício do Bolsa Família, que é o adicional de R$ 150,00 para cada criança com idade de até 6 anos.
As famílias beneficiárias terão de estar em conformidade com as duas principais regras para receber o benefício adicional.
Uma delas é apresentar comprovação de que a criança está com as vacinas em dia e precisa apresentar frequência escolar.