O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), havia encaminhado ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) no qual propõe a criação de um Auxílio aluguel para um determinado grupo de mulheres.
Pois bem, esse PL foi aprovado pela Câmara do Deputados na 5°feira, dia 14 de setembro e agora segue para sansão do presidente.
Após sua assinatura, a lei passar a valer imediatamente em todo o território nacional.
Através da sua rede social X, antigo Twitter, o petista celebrou a aprovação da lei.
De acordo com Luiz Inácio, a aprovação do PL é uma grande conquista para essas mulheres. O petista ainda prometeu outras ações voltadas especificamente para elas.
Aliás, quem também não poderia deixar de se manifestar sobre a questão foi a esposa de Lula, Janja, que não gosta que a chamem de Primeira Dama.
Pelas suas redes sociais, Janja também comemorou a aprovação do Projeto de Lei que garante as mulheres o Auxílio-aluguel.
Lula sancionou o PL, que faz parte de um atualização da Lei Maria da Penha, ao lado de Janja e de representantes do Ministério da Mulher
No entanto, o valor do Auxílio-aluguel não será o mesmo para todas as mulheres, mas sobre esse e outros detalhes do benefício, falaremos a seguir.
Lula sanciona lei que garante auxílio aluguel para mulheres
Conforme o proposto pelo PL, o Auxílio aluguel é destinado especificamente as mulheres vítimas de violência doméstica.
Essa é uma forma de ajudar essas mulheres a pagarem o aluguel sem que precisem da ajudar do seu agressor, visto que muitas mulheres continuam em relacionamentos abusivos por não terem onde morar.
A expectativa é que com a aprovação do auxílio, haja uma redução nos índices de violência doméstica.
Todavia, o valor do auxílio não é o mesmo para todas as mulheres, como dissemos anteriormente.
O motivo é que o valor do benefício será uma decisão de cada município, que vai levar em consideração para determinar o valor as condições socioeconômicas de cada lugar, assim como a renda da mulher.
O Auxílio aluguel é pago mediante autorização do juiz e a princípio, será pago durante um período de 6 meses.
Origem dos recursos do benefício
Os responsáveis pelo financiamento do auxílio aluguel, ou seja, que irão arcar com o pagamento, serão os estados e os municípios.
De acordo com PL, os recursos vão sair do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Fundo de Assistência Social.
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