Atualmente, os brasileiros têm acesso a diversos programas sociais vinculados ao Governo Federal. Portanto. para se inscrever em qualquer um deles, é necessário estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico),sobretudo, que é a base de dados utilizada pelo governo para compreender com mais detalhes a situação socioeconômica das famílias brasileiras.
Um desses programas é o Minha Casa, Minha Vida, que tem um enfoque habitacional e ajuda os brasileiros a comprar sua primeira casa. Embora tenha sido substituído por um tempo pelo programa Casa Verde e Amarela, o Minha Casa, Minha Vida foi reintroduzido e parece que passará por uma revisão para ajudar a reduzir o déficit habitacional do país. Saiba mais abaixo.
Alterações no Minha Casa, Minha Vida
Dessa maneira, é importante destacar que desde a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, algumas mudanças foram feitas para permitir que mais brasileiros possam se beneficiar do programa habitacional. Agora, está prevista uma revisão do programa para ajudar ainda mais os brasileiros a adquirirem sua própria casa.
Segundo dados da Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional no país já se aproxima de 6 milhões de pessoas, mas esses dados são de 2019 e é possível que esse número tenha aumentado desde então. Portanto, as contratações do programa Minha Casa, Minha Vida serão guiadas por essas informações e a distribuição das contratações seguirá uma ordem proporcional por estado.
Veja as previsões após as mudanças
Sendo assim, é previsto que em novembro, o Ministério das Cidades redistribua as unidades habitacionais entre as unidades federativas que não conseguiram participar das contratações.
Além disso, espera-se que a pasta possa atender os municípios com menos de 50 mil habitantes, que muitas vezes são deixados de lado pelas construtoras.
Essas mudanças foram implementadas após uma solicitação do Congresso Nacional, e agora se espera que as prefeituras liderem o processo de qualificação dos terrenos e projetos para a construção de moradias.
Benefícios fornecidos pelo CadÚnico
- Bolsa Família
- Auxílio-Gás
- Telefone Popular
- Tarifa Social de Energia Elétrica
- ID Jovem
- BPC/LOAS
- Aposentadoria com foco nas pessoas com baixa renda
- Minha Casa, Minha Vida
- Isenção no pagamento da taxa de inscrição do Enem e também de concursos públicos
- Carta Social
- Carteira da Pessoa Idosa
- Programa de Crédito Fundiário
- PETI
- Fomento com foco em atividades rurais produtivas
- Programa Cisternas
- Programa de Reforma Agrária
- Água para todos
- Bolsa Verde
- Programa Brasil Alfabetizado