Recentemente, na câmara dos deputados, se aprovou projeto de lei que promove mudanças na lei das estatais. Após anúncio da decisão, mercado financeiro, não reagiu de forma muito empolgante. Fazendo com que ações do Banco do Brasil, e da Petrobras, principalmente, registrassem queda logo em seguida. Por outro lado, texto ainda precisa passar pela aprovação do senado federa. Porém, não há data prevista para que isso aconteça. Dessa forma, lei das estatais tem como intuito impedir possíveis ações políticas, que possam comprometer desenvolvimento das empresas estatais. E foi aprovada durante governo Temer. Isso em 2016.
Dessa forma então, a legislação proíbe indicação, dos que tenham atuado nos 3 anos anteriores. Em instância decisórias de partidos. Ou em campanhas eleitorais, para assumir diretoria ou conselho de companhia. Assim sendo, esse ponto que deve ser alterado caso projeto de lei seja aprovado pelo senado. Por parte dos especialistas na área, a lei das estatais, é considerada marco de regulação para essas empresas. Visto que define normas mais claras para atuação. Alteração na lei das estatais, é anseio dos políticos que hoje integram o chamado “Centrão”. Inclusive, em votação na câmara, nomes representantes de diferentes legendas, votaram a favor da mudança.
Lei das estatais e reflexo do centrão na política nacional
Dessa forma, na política tupiniquim, lusa brasileira, executada por brasileiros natos, centrão se refere ao conjunto de partidos políticos, que não se apresentam idealistas. Não se apresentam de orientações ideológicas específicas. E que têm como objetivo assegurar proximidades ao poder executivo. Isso de modo que este lhes garanta vantagens. Além de lhes permitir distribuir privilégios, por meio de redes clientelistas. Por outro lado, apesar do nome, centrão não se trata necessariamente de grupo de espectro político-ideológico estritamente centrista.
Mas por outro lado, sim, grupo de agrupamentos de políticos de orientações ideológicas conservadoras. Geralmente composto por parlamentares do “baixo clero”. E “partidos pega-tudo”. Que atuam conforme próprios interesses; ligados à práticas fisiológicas-políticas. Por outro lado, em Portugal, o termo se aplica com conotação semelhante à política feita ao centro. pelos maiores partidos da assembleia da república. Logo, desde surgimento, o centrão é criticado pela “política do toma lá dá cá”. Que consiste no apoio a demandas do planalto em troca de cargos, verbas e privilégios. Já para alguns, como o deputado Arthur Lira, o centrão é força moderadora. Garantindo governabilidade. E previsibilidade institucional.
Por outro lado, por exemplo, nomeação do presidente nacional do PP. E um dos líderes do bloco, senador Ciro Nogueira, como ministro da casa civil, consolida coalizão entre governo Jair Bolsonaro e o centrão. O mandatário, por sua vez, justifica que a aliança é única forma de garantir aprovação de projetos importantes.