Kassio Nunes Marques nasceu em Teresina, Piauí, em 16 de abril de 1970, e é um jurista brasileiro. Foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2020, e tomou posse no cargo em outubro do mesmo ano. Antes de atuar no STF, o ministro teve uma trajetória marcada pela atuação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Com formação acadêmica que inclui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) e doutorado pela Universidade de Salamanca (USAL), Marques possui uma sólida carreira jurídica.
Qual é o papel do TSE?
Instituído em 1932, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância máxima da Justiça Eleitoral no Brasil, sendo responsável pela organização e fiscalização das eleições, além do julgamento de casos relacionados às questões eleitorais. A atuação do TSE é fundamental para garantir a lisura do processo eleitoral, assegurando transparência e credibilidade aos resultados das eleições e verificando a regularidade da prática de atos partidários.
A Corte é composta por sete ministros titulares e mais sete ministros substitutos, sendo três ministros oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da classe dos advogados.
Quais serão os principais desafios de Kassio Nunes Marques no TSE?
Ao assumir a cadeira no Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques enfrentará diversos desafios, destacando-se o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. Além disso, é esperado que o ministro assuma a presidência do TSE em 2026, ano das eleições presidenciais, o que coloca sobre seus ombros a responsabilidade de garantir eleições justas e transparentes.
Outro ponto importante será a condução das discussões sobre a segurança das urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro, tema que se tornou motivo de controvérsias e questionamentos nos últimos anos.
O novo ministro do TSE deverá se dedicar à continuidade do trabalho da Corte na luta contra a disseminação de notícias falsas e desinformação no ambiente digital, prezando pela manutenção da integridade do processo eleitoral e da democracia brasileira.