De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, as novas regras e o redesenho do programa Bolsa Família estão prontos e devem ser validados com o presidente Lula até a próxima semana. De fato, o Bolsa Família é o principal benefício destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social no país e substituiu o Auxílio Brasil do governo anterior, incluindo um adicional de R$ 150 por criança.
Dessa forma, para receber os valores, necessita-se manter o Cadastro Único atualizado. Em resumo, o ministro informou que a retomada do programa será por meio de uma medida provisória, devido à importância do tema. As medidas provisórias passam a valer a partir da publicação, logo devem aprová-las pelo Congresso Nacional em um prazo determinado.
Assim, Dias afirmou que a proposta elaborada será validada com outros ministérios e com o presidente Lula. O ministro não divulgou a data prevista para o relançamento do programa, que irá substituir o atual Auxílio Brasil. Ele destacou que a medida provisória justifica a criação do regramento e um novo caminho para o Bolsa Família.
Pagamentos do Bolsa Família 2023
Foi iniciada nesta segunda-feira uma nova rodada de pagamentos do programa que antes era chamado de Auxílio Emergencial e agora é oficialmente conhecido como Auxílio Brasil. Sobretudo, os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminando em 1.
No entanto, ainda não está sendo disponibilizado o adicional por criança, por isso o programa não é oficialmente chamado de Bolsa Família pelo governo. Atualmente, o valor mínimo transferido aos cidadãos é de R$ 600, e a média para cada núcleo familiar é de R$ 614,21.
Critérios para os filhos receber o Bolsa Família
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que há indícios de que 2,5 milhões de pessoas recebem o Bolsa Família de forma indevida. Ele declarou que a pasta está realizando um pente-fino no programa para identificar possíveis fraudes e irregularidades, e que as informações serão compartilhadas com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
O objetivo é fazer uma gestão mais eficiente do Bolsa Família e garantir que o benefício chegue às pessoas que realmente necessitam. Dias ainda destacou que o governo pretende aumentar a fiscalização e a transparência no programa, para evitar possíveis desvios de recursos públicos.
Modificações positivas no CadÚnico
Além disso, o acordo também busca reestruturar as competências do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e garantir que as famílias de baixa renda tenham acesso aos programas sociais de forma mais eficiente e sem burocracias desnecessárias. As melhorias no Cadastro Único serão implementadas em conjunto com a DPU e outras instituições envolvidas no processo.