Se você recebe BPC do INSS, siga essas dicas para não perder o benefício.
Inicialmente, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio de responsabilidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para pessoas de baixa renda.
Mas é importante ressaltar que nem todas as pessoas com baixa situação financeira têm direito a ele beneficiar.
A Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), que garante a prestação de serviços do BPC.
Que visam atender pessoas em situação de vulnerabilidade sem afastar os usuários de outros benefícios, desde que isso não infrinja nenhuma regra do programa.
No entanto, o valor do apoio é regido pelo salário mínimo, ou seja, atualmente os usuários do benefício recebem o valor de R$ 1.302,00 e futuramente.
Quando o salário mínimo chegar a 1.320,00, os cidadãos que recebem o BPC receberão esse valor.
Seguindo as regras do programa, você evitará situações desagradáveis.
Regras para BPC: houve mudanças?
Quem recebe o BPC?
- Maior de 65 anos;
- pessoas com algum tipo de deficiência, sem idade mínima especificada;
- pessoas singulares com rendimento familiar até um quarto do salário mínimo por pessoa que coabitem com o requerente do apoio;
Lembre-se de que somente receberão apoio as pessoas que comprovarem a necessidade do benefício e atenderem aos requisitos do programa.
Devido a vários detalhes, os beneficiários do BPC podem enfrentar o cancelamento do programa, para que isso não aconteça.
É muito importante que os usuários levem as regras a sério para que a falta de atenção não se torne um problema no futuro.
Caso seus dados no CadÚnico estejam desatualizados, seu atendimento pode ser encerrado, mas não só esse detalhe pode desqualificá-lo, como outras situações podem levar à sua expulsão do programa.
Portanto, se você é usuário deste benefício, é imprescindível que tome muito cuidado para não perder o seu BPC.
Você pode perder seu auxílio se:
- você é beneficiário do programa e voltou formalmente ao trabalho ou trabalha como MEI (microempreendedor individual);
- seus dados estão desatualizados no CadÚnico;
- sua renda familiar aumentou;
- você não sacar o valor no prazo de 180 dias após a data de transferência do valor;
Quais são os documentos necessários para a inclusão no programa BPC?
Para se inscrever, o interessado em participar do programa deve comparecer ao INSS munido dos seguintes documentos:
- Carteira de trabalho;
- certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de residência (atualizado);
- CPF;
- prova de identidade;
- documento legal, no caso de procuração, tutela, tutela ou tutela;
- estudos Sociais;
- laudo médico de pessoa com deficiência;
- outra documentação fotográfica que possa identificá-lo;
Se você tiver alguma alteração pendente que precise ser feita em sua documentação, é uma boa ideia organizar esses detalhes antes de ingressar no BPC.
Com a reforma na previdência houve alguma mudança no programa BPC?
Apesar de ter havido diversas mudanças na previdência após a reforma, esse benefício não foi modificado em nada. Os requisitos para o BPC são exatamente os mesmos.
Se você deseja um benefício e cumpre todos os requisitos, procure o INSS.
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