Sim! Você pode estar incluso no grupo de pessoas nas quais receberão a isenção do IPVA em 2023. Confira!
Verifica-se que, nos últimos anos, houve um aumento significativo no número de motociclistas nas ruas em vários locais do Brasil.
Portanto, fora aprovado um pedido, este que isenta um grupo de indivíduos condutores de moto de pagar o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor).
Mas vale ressaltar, que, apenas receberão a isenção os donos de motos de até 170cc. Já os demais motociclistas, estes irão pagar o Imposto relacionado ao veículo normalmente.
Portanto, veja-se que, conforme isenta os motoristas de motos de até 170cc, este teve a aprovação da resolução PRS 3/2019 no plenário do Senado. No entanto, esses motoristas não precisam comprometer uma parte do salário, para custear o imposto da moto neste ano de 2023.
Ademais, o objetivo inicial do projeto era também de isentar apenas os condutores de moto de até 150 cilindradas. Porém, a pedido dos fabricantes, ampliaram a isenção para mais motos com cilindradas maiores.
No entanto, conforme a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas e Similares (Abraciclo), houve aumento de 76% de motociclistas nas ruas, nos últimos anos.
E, conforme Chico Rodriguez, o idealizador do projeto de isenção, cerca de 85% das pessoas que adquirem essas motocicletas estão enquadradas nas classes C, D, e E.
Lembra-se que, para muitos indivíduos a moto serve como ferramenta de trabalho, alguns usam a mesma para ir e voltar do trabalho e outros procuram usar o veículo, para fazer entregas, entre outras atividades.
Veja-se que, Chico Rodriguez retrata que, se fosse incluído esses motociclistas, no grupo dos que têm que pagar o IPVA, talvez também poderiam se deparar com dificuldades, a fim de realizar o pagamento. Dependendo da localidade, veja-se que, as opções de outros meios de transporte são praticamente escassas, ou são de péssima qualidade.
Além do mais, a medida também poderá fazer com que aumente o número de pessoas, que valorizem a moto como ferramenta de trabalho.
Também, após observado que, o número de motos no Brasil está atingindo quase a marca de 30 milhões, o Senador entendeu a importância de voltar o olhar, para as pessoas que estão em vulnerabilidade econômica e tem como meio de transporte principal, a moto que muitos compram por um valor muito mais acessível que outros veículos como um carro por exemplo.
Assim, conclui-se que, ficará a critério de cada estado do país, considerar a isenção, para os motociclistas que tem moto se até 170cc.
Por fim, o único estado que não aderiu à resolução até o momento foi a Paraíba, já que, Marialvo Laureano, secretário de Finanças do Estado, comentou que a medida serviria de inspiração para melhorar a situação econômica dos mototaxistas.