Saiba aqui até quando vai a isenção da gasolina e não pague mais caro em postos.
A princípio, vale ressaltar que o governo federal anunciou nesta segunda-feira (2) as tão esperadas medidas provisórias para estender as isenções de impostos federais sobre combustíveis.
Dessa maneira, as medidas introduzidas pelo governo de Bolsonaro devem expirar no domingo.
Portanto, a isenção da gasolina vai até o mês de fevereiro. Agora, com as novas medidas, as alíquotas de PIS/Pasep. Além das Cofins aplicáveis à gasolina, etanol, querosene de aviação e gás motorizado permanecem em zero até 28 de fevereiro.
Vale ressaltar, entre as diferenças, a nova MP zerou a Cide da gasolina para o mesmo período e estendeu até o final do ano essas isenções tributárias para diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha.
Sendo assim, caso não haja mais prorrogação após o término do novo prazo, o imposto federal voltará a incidir sobre o combustível do país.
Isenção da gasolina vai até fevereiro?
Desse modo, Haddad, que também assumiu o cargo na segunda-feira, disse que a medida foi pensada para dar tempo à nova diretoria da Petrobras. Ajudando assim a definir com calma uma nova solução, desta vez definitiva, e assim cedeu a isenção da gasolina. “O presidente deseja tomar essa decisão quando o conselho tomar posse”, anunciou o secretário do Tesouro.
Além do mais, na última sexta-feira (30), Jean Paul Prates, indicado à presidência da estatal, classificou a isenção da gasolina como uma “trégua” fiscal.
Entretanto, qualquer que seja a escolha da nova diretoria da Petrobras em suas comunicações com o governo, ela será alvo de muita discussão. Isso porque, por meio de impostos, o governo pode arrecadar cerca de R$ 53 bilhões só em 2023. As isenções fiscais, por outro lado, ajudam a travar os aumentos dos preços dos combustíveis para os clientes finais e são muito atrativas.
Ou seja, várias fontes políticas deram o tom para a nova solução em relação a isenção da gasolina, que deve ser lançada em março.
Por fim, Já Andreia Sadi, traz do futuro presidente da Petrobras indicando que seguirá as diretrizes determinadas pelo governo, mas sem deixar de lado os acionistas da estatal. “Certamente todos neste processo irão levar em conta a conciliação entre ter vantagem de se produzir petróleo e combustíveis no Brasil e o retorno do investimento de acionistas e parceiros”, afirmou.