O IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) é um imposto anual que todo proprietário de veículo automotor precisar pagar no início do ano, entretanto, existem algumas exceções que garantem desde descontos até a isenção total do tributo.
O valor do IPVA levar em consideração o preço do veículo, ou seja, quanto mais caro o carro, mais alto o valor do imposto.
Além disso, a alíquota varia entre as regiões.
Portanto, a seguir vamos ver qual a região do país que está com isenção total do IPVA para o ano de 2024 e quais as condições para ter acesso a gratuidade do imposto.
O Impacto dos impostos
Todos nós brasileiros e brasileiras, conhecemos bem os impactos dos impostos nos nosso bolsa e quanto eles comprometem o nosso orçamento.
Para se ter uma ideia, nós trabalhamos 153 dias no ano, ou seja, 5 meses, apenas para pagar impostos.
Isso sem contar a complexidade que é o nosso sistema tributário, repleto de impostos diretos e indiretos que dificultam o entendimento das tributações até mesmo para os especialistas.
O Imposto de Renda, por exemplo, que é leva em consideração a renda do cidadão, é uma das principais fontes de arrecadação da União.
Outros impostos significativos são:
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Imposto sobre Serviços (ISS)
Esses tributos tem impacto direto nos preços de bens e serviços, deixando-os mais caros para o consumidor.
O mais tradicional desses impostos é ICMS. Ele é responsável por grande parte das arrecadações estaduais.
Entretanto, cabe destacar que o imposto é o preço da cidadania, visto que é a arrecadação dos impostos que o permite ao estado oferecer todos os serviços públicos essenciais para a população e para a manutenção da soberania nacional.
Alguns exemplos dos serviços que funcionam a partir da arrecadação dos impostos são:
- Educação (Creches, colégios, escolas técnicas e universidades)
- Saúde – (Samu, SUS, postos de Saúde, UPA´s, entre outros)
- Segurança (Polícia Militar, Civil, Federal, Exército e guardas municipais)
- Centros de Pesquisa (IBGE, INPE entre outros)
- Programas sociais
- Previdência
- Entre tantos outros
Portanto, é nosso dever reivindicar por impostos mais justos e que a arrecadação desses tributos seja investida na sociedade e nos cidadãos(a). Como deve ser!
IPVA com isenção total em 2024
Como mencionamos anteriormente, em 2024 alguns veículos terão a isenção total do IPVA.
Como é normal acontecer todos os anos, carros fabricados a partir de determinado ano passam a ter descontos e até mesmo isenção total do IPVA.
Em 2024, três estados vão oferecer isenção total para carros com mais de 10 anos de fabricação. Os estados são:
- Amapá
- Rio Grande do Norte
- Roraima
Em seguida, veja a lista completa de isenção dos veículos por idade:
- + de 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Paraíba, Pará, Sergipe, Rondônia, Rio de Janeiro, Piauí e Distrito Federal;
- + de 18 anos: Mato Grosso;
- + de 20 anos: Acre, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná; e
- + de 30 anos: Tocantins e Santa Catarina.
No estado de Alagoas, veículos fabricados até 31 de dezembro de 2002 não pagam o IPVA.
Pessoas com deficiência ou com doenças graves também estão não precisam pagar o IPVA em alguns estados do país.
Por exemplo, no estado de São Paulo, o motorista quem teve isenção do IPVA tem a renovação automática no ano posterior.
Enquanto que o motorista que for solicitar a isenção pela primeira vez, precisar ter um veículo com valor máximo de R$ 70 para receber isenção total.
Ademais, caso o valor do veículo seja entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, a isenção é parcial.
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