Esse é mais um dos valores que pesa no bolso dos brasileiros anualmente. O Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é um tributo brasileiro que incide sobre a propriedade de veículos. Logo é um imposto estadual, ou seja, somente os Estados e o Distrito Federal possuem competência para instituí-lo.
Sobretudo, alguns motoristas podem conseguir altos descontos na hora de pagar o documento. Veja abaixo quem pode solicitar o desconto.
IPVA com 50% de desconto
O ano novo começa e com ele os brasileiros precisam se organizar financeiramente para realizar o pagamento de diversas contas, inclusive o Imposto sobre a propriedade de veículo automotivo (IPVA). Esse documento é de caráter obrigatório para todo dono de veículo e tende a fazer com que o contribuinte se organize para dar conta de pagar todos os impostos que chegam no mês de janeiro.
Em algumas situações, os condutores podem ter que arcar com um grande valor relacionado à tributação. Entretanto o que muitos brasileiros não sabem é que existe a possibilidade de conseguir desconto no IPVA. Então em alguns casos, a isenção pode chegar a até 50% do valor.
Primeiramente, vale ressaltar que o IPVA consiste em um tributo estadual. Sendo assim, cada unidade federativa pode estabelecer suas próprias regras na hora de realizar a cobrança. Assim, o que vale em um estado pode não ser válido em outros.
Por exemplo, no estado de São Paulo, disponibiliza até 50% de desconto no valor do IPVA para veículos híbridos e elétricos. Assim, os contribuintes que possuem carros desta categoria podem solicitar o desconto no valor do tributo.
Sobretudo, São Paulo aplicou esta política com o objetivo de incentivar o comércio de veículos que não utilizam combustível fóssil. Além desta também ser uma forma de amenizar os custos de ter veículos deste tipo, uma vez que o valor do imposto é bastante elevado.
Ademais, os contribuintes de São Paulo que pagaram o imposto deste ano à vista terão desconto de 9% no valor total do tributo.
Cálculo do IPVA
Portanto, o IPVA é de responsabilidade de cada estado. Porém, o mais comum é que para um veículo usado, a base de cálculo do imposto seja o preço médio praticado no mercado no final do exercício anterior ao da cobrança.
Dessa maneira, os valores são pesquisados em publicações especializadas e, subsidiariamente, na rede revendedora. A cotação pode ser realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Tabela Fipe). O carro zero, por sua vez, tem como referência o valor da nota fiscal.
Então, 25% do valor arrecadado pelo IPVA vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o remanescente é repartido em 50% para o estado e a outra metade para o município de registro do veículo.
Assim, a quota-parte estadual ainda compõe o orçamento anual e destina-se às diversas áreas de atuação do estado, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.