O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo anual, que deve ser pago todo início de ano pelos proprietários de veículos automotores e a possibilidade de uma redução no valor do imposto de 2024 foi muito bem recebida entre os condutores.
No entanto, muitos motoristas não sabem como são utilizados os recursos recolhidos através da cobrança do IPVA.
E ter conhecimento de para onde vai o dinheiro do seu imposto, é importante para que se possa cobrar do poder público a aplicação correta dos tributos.
Até porque, a depender o modelo do veículo, o valor do IPVA pode ser altíssimo. Contudo, existe um programa no qual é possível obter uma redução superior a 50% no valor do imposto.
Portanto, a seguir vamos saber todos os detalhes do programa de redução do IPVA 2024.
Mas antes vamos saber para onde o dinheiro do imposto do seu veículo.
Para onde vai o dinheiro do IPVA
Agora vamos esclarecer uma dúvida que cerca milhões de motoristas em todo o país, que é para onde vai dinheiro do IPVA.
Cabe lembrar, que o IPVA é apenas um imposto, dentre tantos outros impostos atribuídos à compra de um veículo.
Pois bem, o que acontece é que os veículos precisam de ruas, estradas e avenidas seguras e conservadas, para garantir a segurança no trânsito.
Para isso, as rodovias precisam ser asfaltas, ter um bom estado de conservação, além de bem sinalizadas.
Assim, uma parte do dinheiro do IPVA é para custear essa infraestrutura.
Ou seja, uma parte desse tributo é investido na infraestrutura das vias públicas para o trânsito de veículos, garantindo uma maior segurança para condutores, passageiros e pedestres.
O imposto também é serve para custear outros gastos públicos, como educação, saúde, segurança.
Atualmente, a distribuição do tributo do IPVA é feita da seguinte maneira:
- 40% do valor fica com o estado
- 40% com o município
- 20% vão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
Atualmente, tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei que pretende isentar carros de colecionadores do pagamento do IPVA.
O motivo é que de forma geral, carros de colecionadores não costumam transitar pelas vias públicas, portanto, não causam nenhum tipo de dano ou desgastes as ruas ou estradas.
Entretanto, até o momento, o projeto ainda está discussão e não há nenhuma previsão de quando a proposta irá a votação.
Veja como garantir os descontos
Primeiro é preciso que se entenda que o IPVA é um tributo estadual, assim, cada região do país possui seu próprio programa de redução ou até mesmo isenção do imposto.
De forma geral, a maior parte dos estados leva em conta o ano de fabricação do veículo para conceder a redução ou isenção do importo.
Assim, os veículos fabricados a partir de um determinado ano, tem direito a redução ou isenção do IPVA.
É possível consultar os detalhes do programa de redução do IPVA de cada estado nos portais do Detran (Departamento de Trânsito) de cada região.
Pessoas com Deficiência (PCD´s) também tem direito a isenção do IPVA, entretanto, para carros com valor de até R$ 70 mil.
O Detran leva em consideração para conceder a redução do IPVA, o valor da nota fiscal do veículo.
Inclusive, esse é mais um excelente motivo para colocar o CPF na nota fiscal.
Essa é uma prática que permite as prefeituras ter um maior controle de fiscalização do comércio, por isso a criação de diversos programas de incentivos e benefícios para quem coloca o CPF na nota fiscal, inclusive uma redução no IPVA.
Assim, quanto mais vezes o consumidor colocar o seu CPF na nota, mais créditos ele ganha. Posteriormente, esses créditos se transformam em porcentagem de descontos para o IPVA ou outros produtos.
Os moradores de São Paulo que tiverem interesse em participar desse programa de descontos por crédito, pode se inscrever até o dia 31 de outubro, no site do oficial do governo de São Paulo.
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