Atualmente uma cidade brasileira terá um reajuste de mais de 5% no valor do IPTU. Sobretudo, o reajuste será de 5,5%, conforme anunciou a prefeitura. Logo, foi publicada no Diário Oficial, determinando o novo valor do Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano que vem.
O que é o IPTU? É um imposto cobrado anualmente e que é voltado para as propriedades com construção na área urbana da cidade. Por exemplo, todos os proprietários de casas, apartamentos, prédios, estabelecimentos comerciais, entre outras, são obrigados a pagar o tributo municipal. Existem alguns casos em que a isenção é concedida, mas esse não é um benefício para todos e nem para muitos, não importa a cidade.
Reajuste de 5% no IPTU
Contudo, foi publicado no Diário Oficial, a cidade que terá esse reajuste é São Paulo, capital do estado mais populoso do Brasil, com mais de 46,6 milhões de habitantes, o que representa mais de 21% do total da população brasileira.
Segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada no período referente aos últimos 12 meses fechou em 5,9% no mês de novembro deste ano. Logo, esse número foi uma das razões pelas quais o IPTU de São Paulo terá um reajuste de 5,5% no ano que vem.
Desde 2021, a Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo aprovou, em segunda votação, uma atualização referente à base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano. Desse modo, esse novo cálculo, o valor do imposto muda conforme a valorização dos imóveis. E, geralmente, a maioria dos imóveis nunca é desvalorizada. Pelo contrário, a maior parte se torna mais valorizada a cada ano.
Votação da Câmara de São Paulo
Em resumo, a aprovação dessa atualização na base de cálculo teve 34 votos a favor e 20 contra. Contudo, é importante ressaltar que a crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19, que atingiu o mundo em 2020, a gestão municipal da capital paulista decidiu congelar a cobrança do IPTU.
Mesmo que, a pandemia fez que com que o reajuste se mantivesse com base na inflação do ano. O limite máximo era de 10%. O secretário municipal da Fazenda de São Paulo, Ricardo Ezequiel Torres, informou ao portal g1 que o cenário econômico resultou em impactos nessa decisão da prefeitura.
Por consequência, destacou que impor um limite ao valor da inflação significa recompor o valor da arrecadação. Mesmo que, é possível manter a responsabilidade fiscal do município de São Paulo, conforme informou o secretário. Ele ainda acrescentou a informação de que a correção pela inflação vai valer até o ano de 2024. Além disso, foi informado que o número de pessoas isentas deverá ser mantido.