A isenção do IPTU em 2023 atenderá a um grupo específico de brasileiros elegíveis a esse benefício
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto anual pago pelos proprietários de imóveis ou terrenos urbanos. No entanto, há cidadãos que têm direito à isenção de IPTU em 2023 e podem solicitar online. Acima de tudo, é importante conhecer todos os procedimentos e prazos. Em geral, existem várias regras específicas que se aplicam a este imposto em relação a inquilinos e senhorios. Você aprenderá mais depois.
Saiba como calcular o seu IPTU
QUEM tem direito a ISENÇÃO do IPTU em 2023?
Quem está isento do IPTU 2023? Primeiro, as regras que regem as isenções do IPTU 2023 variam de acordo com o local. Fundamentalmente, esse aspecto depende de questões federais, estaduais e locais. A isenção está, portanto, sujeita a várias instâncias das autoridades públicas.
Os grupos que geralmente se beneficiam de isenções e benefícios fiscais são os aposentados e pensionistas filiados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Existem condições de desconto para a isenção, mesmo que o benefício esteja disponível para um pequeno grupo específico.
No entanto, como este é um imposto municipal, você deve verificar diretamente com o conselho local quaisquer isenções ou descontos. Aqui estão os territórios que atualmente oferecem isenções do IPTU 2023 aos residentes:
- São Paulo-SP);
- Rio de Janeiro – RJ);
- Brasília DF);
- Vitória (ES);
- Fortaleza (CE);
- Maceió (AL);
- Porto Alegre (RS);
- RecifePE);
- Manaus (AM));
- Cuiabá (MT);
- Juiz de Fora (MG);
- Campo Novo do Paresis (MT);
- Guarujá (SP);
- Mogi das Cruzes (SP);
- São Vicente (SP).
QUAIS são os CRITÉRIO?
Além disso, existem alguns critérios específicos para isenção do IPTU. Nesse caso, a maioria das autoridades locais considerará os seguintes casos para garantir uma gratuidade ou desconto.
- Valor de mercado dos imóveis. Normalmente inferior a R$ 100.000.
- Uso da propriedade para fins de conservação, caridade ou escritório de ONG.
- Tamanho do imóvel (m²);
- O estado de saúde do proprietário do imóvel. Especialmente se você estiver gravemente doente ou se a propriedade for usada como sua principal fonte de renda.
Como pedir a isenção?
Os pedidos de isenções e descontos do IPTU 2023 devem ser apresentados pelo próprio cidadão. Portanto, é responsabilidade do proprietário entrar em contato com o município da cidade em que o imóvel está localizado.
Em alguns casos, os pedidos e acompanhamento também podem ser enviados online. No entanto, é necessário cumprir as exigências das autoridades públicas, enviar documentos ou realizar entrevistas com os responsáveis.
Entre outras coisas, é comum que os cidadãos apresentem documento de identidade com foto, incluindo comprovante de renda, registro de bens, CPF e RG. Também poderão ser solicitadas informações sobre o cartão de benefícios do aposentado e dos pensionistas do INSS.
Pela legislação tributária nacional, o IPTU do imóvel locado é de responsabilidade do proprietário, e não do inquilino. No entanto, a Lei do Arrendamento permite que os senhorios incluam o pagamento deste imposto no contrato de arrendamento.
Portanto, o inquilino deve arcar com esses custos além dos custos do condomínio e do aluguel. Por isso, é importante ficar atento ao contrato de locação e seus termos. Geralmente, também será cobrada uma cópia do contrato de locação para isenções, descontos ou pagamentos do IPTU 2023. Portanto, é importante manter o original e uma cópia autenticada ao ajustar o imposto anual.