Aposentadoria para autônomos: entenda como funciona
Saiba neste artigo se autônomo tem que contribuir e quanto pagar ao INSS
Você provavelmente já ouviu falar de pessoas que não são empregadas e trabalham sozinhas, mas precisam dos chamados autônomos para contribuir com a Previdência Social e podem se aposentar? Este é o assunto que abordaremos no próximo artigo.
Quem são os trabalhadores autônomos?
Os trabalhadores autônomos não possuem contrato formal de trabalho com o empregador, mas possuem proteção legal por meio de acordo escrito entre as partes. Isso porque a cobrança de impostos é um fato. A atividade do prestador de serviço habilita-o a exercer suas funções como pessoa jurídica. Os trabalhadores autônomos devem, portanto, pagar o INSS.
Com quanto devo contribuir com o INSS para garantir os benefícios previdenciários?
O valor que você deve pagar ao INSS depende da sua renda mensal e do método ou código de cobrança escolhido. Entretanto, se você optar por contribuir com 20% de sua renda (código 1007), deverá calcular e preencher a seção correta do Manual de Benefícios do Empregado e da calculadora da Administração do Seguro Social.
Observe que esse cenário tem limitações. Portanto, você só pode pagar entre 20% do salário-mínimo e 20% do teto previdenciário (atualmente R$ 7.507,49 para 2023). Os contribuintes que usam o código 1163 pagam 11% do salário mínimo (que atualmente está na faixa de R$ 1.302,00 no Brasil).
Qual é o salário-mínimo do INSS para qualificar os trabalhadores autônomos?
Após o reajuste do salário-mínimo para 2023 (R$ 1.302,00) e as alterações decorrentes da reforma da previdência, a tabela foi atualizada para refletir as novas faixas e alíquotas. Após o reajuste, o valor da contribuição mensal de cada empregado fica sujeito aos seguintes percentuais e faixas de valores:
- Salário de contribuição: R$ 1.302,00 Taxa de 5%: R$ 65,10 mensais;
- Salário de contribuição: alíquota de 11% a R$ 1.302,00: R$ 143,22 mensais;
- Salário de contribuição entre R$ 1.302,00 e R$ 7.507,49 (alíquota de 20%): Entre R$ 260,40 e 0%: Entre R$ 260,40 e R$ 1.501,50.
Plano Simplificado de pagamento do INSS
A maioria dos autônomos optam por pagar em um plano de contribuição simplificado. Não há benefícios neste plano e você só pode se aposentar em uma certa idade. Apenas pessoas que não prestam serviços ou são empregadas de pessoa jurídica têm direito à contribuição de 11% do salário-mínimo. Aqui estão as regras para este plano:
Código 1163 – Contribuições mensais individuais.
Código 1180 – Contribuição individual trimestral.
Além disso, o INSS permite que você modifique seus planos a qualquer momento. Basta alterar rapidamente o código na hora de configurar o boleto.
Por isso, também vale a pena optar pelo Plano de Contribuição Normal, que cobra uma taxa de 20%. A remuneração mínima é de 20% do salário-mínimo e máxima de 20% do limite de renda do INSS. Em última análise, qualquer pessoa que escolher este plano terá direito a benefícios de aposentadoria completos, incluindo idade e remuneração baseada em serviços.