O 14° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é aguardado há muito anos pelos aposentados e pensionistas da autarquia e a notícia de que o abono seria pago ainda em 2023, deixou muitos(a) dos segurados ansiosos para receber esse dinheiro extra.
Mas será que segurados do INSS vão realmente poder contar com o abono do 14° salário ainda em 2023?
É o que veremos a seguir.
Projeto de Lei propõe abono para aposentados e pensionistas
O Projeto de Lei (PL) n° 4367, de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT), que tramita no Congresso Nacional, propõe o pagamento de um 14º salário as aposentados e pensionistas do INSS.
De acordo com Fábio Mitidieri, deputado do PSD e relator da proposta, a ideia original era garantir aos segurados do INSS, um benefício extra nos anos de 2020 e 2021, pós pandemia da Covid-19.
A apresentação do PL do 14° salário do INSS aconteceu ainda 2020. De acordo com a proposta, o abono seria pago em duas parcelas distintas, com caráter excepcional.
Ou seja, o pagamento do 14° do INSS não seria permanente. Seria pago somente durante os anos indicados no Projeto de Lei.
Além disso, o recebimento do abono estaria restrito aos segurados que recebem um valor de até 2 salários mínimos.
Além das aposentadorias, o INSS paga uma série de outros benefícios, com:
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- Auxílio-reclusão
- Salário-maternidade
- Auxílio-acidente
- Outros benefícios que fazem parte do núcleo das Atividades Exclusivas de Estado.
Mas o que queremos mesmo saber, é se o Congresso já votou ou senão, quando irá votar, o pagamento do 14° salário dos segurados do INSS.
Pois bem, vamos conferir a seguir.
14º salário do INSS será pago neste ano?
Após meses parados no Senado Federal, o PL do 14º foi aceito pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
O tramite natural do processo seria ele em seguida ir para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados e posteriormente para o Senado Federal.
Contudo, uma decisão fez com que o projeto ficasse parado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Ainda em junho de 2022, o presidente da Câmara, Arthur Lira, retirou o texto da pauta de análises e o designou para uma comissão especial.
Essa manobra provou o reinício de toda a tramitação do processo.
Além disso, o atual governo não sinalizou nenhum interesse de priorizar essa pauta, pelo menos por enquanto.
Portanto, apesar da ansiedade dos aposentados e pensionistas do INSS para receberem o 14° salário, infelizmente ainda não há uma expectativa de quando isso possa ocorrer.