O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o órgão responsável pelo pagamento das aposentadorias, pesões e mais uma série de auxílios para cerca de 30 milhões de brasileiros e brasileiras e um dos critérios que a autarquia usa para a concessão dos auxílios temporários acaba de ser suspensa.
A notícia da suspensão do critério pegou os beneficiários do INSS de surpresa e com toda certeza foi muito bem recebida grupo.
Entre os benefícios pagos pelo INSS aos seus segurados, além de aposentadorias e pensões estão:
- Auxílio Doença
- Auxílio Reclusão
- Auxílio Acidente
- Salário Maternidade
- BPC (Benefício de Prestação Continuada)
- Entre outros
A origem dos recursos do INSS é a contribuição dos trabalhadores que são contribuintes da Previdência Social, que mensalmente pagam sua contribuição à autarquia.
Através dessas contribuições, os trabalhadores passam a ter todos os direitos de um segurado do INSS, os quais mencionamos anteriormente.
Mas a boa notícia foi que recentemente o INSS divulgou que suspendeu um dos critérios que a autarquia usa para conceder alguns auxílios.
Então, veremos a seguir todos os detalhes dessa novidade e de como ela pode ser benéfica para você, que precisa dar entrada no seu auxílio.
INSS suspende critério para concessão de auxílio
A publicação de uma nova portaria do INSS com o intuito de reduzir as filas para a concessão dos benefícios temporários, como o auxílio-doença, foi comemorada pelos segurados do instituto que esperam há meses pela liberação do seu benefício.
Com a nova publicação, os segurados não precisaram mais passar pela perícia médica para ter direito de receber o benefício.
Portanto, com o fim do critério de submissão a perícia médica presencial, o segurado do INSS precisa apresentar apenas a documentação medica ou o Atestmed, como foi denominado.
Dessa forma, basta apenas que o segurado(a) apresente toda a documentação médica que comprove sua incapacidade temporária.
Entretanto, a suspensão do critério pelo INSS, levou a mudanças em outras exigências para concessão do benefício.
Assim, o segurado deve cumprir as seguintes normas:
- Estar incapacitado para o trabalho.
- Ter carência de pelo menos 12 contribuições;
- Estar na qualidade de segurado.
Quem precisar dar entrada no auxílio doença, pode fazer a solicitação através do aplicativo ou do site oficial do Meu INSS.
Outro critério que o INSS exige para conceder qualquer auxílio temporário é um atestado médico de no máximo 180 dias.
De qualquer forma, não são os atestados por si só que determinam a concessão ou não do benefício.
Entretanto, caso sua solicitação feito pelo aplicativo não seja aceita, você será encaminhado para realização da perícia médica presencial.
Acompanhe o processo de concessão do auxílio-doença
Ademais, todo o processo de solicitação, quanto o de concessão do auxilio doença, podem ser feitos através do app e do portal do Meu INSS.
Existe ainda a possibilidade do segurado recorrer judicialmente caso a sua solicitação não seja aceita mesmo após a perícia médica presencial